Austrália propõe lei para proibir redes sociais para menores de 16 anos

O primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, afirmou nesta quinta-feira, 7, que seu governo propôs uma lei para proibir o acesso a redes sociais para menores de 16 anos. A gestão da nação na Oceania considera o pacote de medidas, que pode ser aprovado até o final do ano que vem, um farol que pode inspirar o resto do mundo a seguir pelo mesmo caminho.

A Austrália já está testando um sistema de verificação de idade para ajudar a bloquear o acesso de crianças a plataformas de mídia social, como parte de uma série de medidas que incluem alguns dos mais rígidos controles do tipo no mundo.

“As redes sociais estão prejudicando nossos filhos e estou dando um basta nisso”, disse Albanese em entrevista coletiva.

O premiê australiano citou os riscos à saúde física e mental das crianças ligados ao uso excessivo de redes sociais, em particular para meninas – que podem ser influenciadas negativamente por representações irrealistas de um padrão de beleza e por conteúdos misóginos.

Onda de restrições

Vários países já prometeram coibir o uso de redes sociais por crianças usando leis. No ano passado, a França propôs uma proibição para menores de 15 anos, embora os jovens usuários pudessem driblar a regra se tivessem o consentimento dos pais. Os Estados Unidos, por sua vez, há décadas exigem que empresas de tecnologia obtenham permissão parental para obter dados de crianças menores de 13 anos, o que levou a maioria das plataformas a proibir esse grupo de acessar seus serviços.

A proposta da Austrália, porém, é uma das mais rigorosas. Por exemplo, nenhuma medida até agora tentou usar métodos de verificação de idade, como biometria ou carteira de identidade, para impor limites de idade. Outras propostas pioneiras no país incluem a ausência de isenção para as crianças que recebem consentimento dos pais para usar redes sociais, bem como ação retroativa. Ou seja, contas pré-existentes no Facebook, Instagram ou no X, antigo Twitter, também seriam afetadas pela nova lei.

A regulamentação será apresentada ao parlamento australiano neste ano e deve entrar em vigor 12 meses após serem ratificadas, disse Albanese. Mesmo Partido Liberal, uma das principais vozes da oposição no país, já expressou apoio à proibição.

“O que estamos anunciando aqui será verdadeiramente um exemplo para o mundo”, disse a ministra das Comunicações, Michelle Rowland, acrescentando que as plataformas impactadas incluiriam a Meta (dona do Instagram e Facebook), bem como o TikTok, da Bytedance, e o X de Elon Musk. O YouTube, da Alphabet, empresa-mãe do Google, provavelmente também se enquadraria no escopo da lei.

O que dizem as redes

O Digital Industry Group, um órgão representativo que inclui a Meta, o TikTok, o X e o Google, disse que a medida pode ser prejudicial, ao encorajar os jovens a explorar partes mais obscuras e não regulamentadas da internet.

“Manter os jovens seguros online é uma prioridade máxima, mas a proibição proposta para adolescentes acessarem plataformas digitais é uma resposta do século XX aos desafios do século XXI”, disse a diretora administrativa da DIGI, Sunita Bose.

“Ao invés de bloquear o acesso (dos jovens) por meio de proibições, precisamos adotar uma abordagem equilibrada para criar espaços online adequados à idade, apostar na alfabetização digital e proteger os jovens de perigos no ambiente virtual”, acrescentou ela.