Após investigação, EUA emitem sua primeira multa por lixo espacial

Uma medida inédita da Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC), reponsável pelo controle dos serviços de telecomunicações no espaço, multou em US$ 150 mil (cerca de R$ 772 mil) a empresa de televisão via satélite Dish Network por não descartar adequadamente um de seus satélites.

A punição e a “admissão de responsabilidade” anunciadas pelo órgão federal nesta segunda-feira 2 resultam de uma investigação sobre as atividades da empresa. O principal alvo era um satélite chamado EchoStar-7, lançado em 2002 na órbita geoestacionária – um campo espacial que começa 36 mil quilômetros acima da Terra.

“Isso marca a primeira multa da fiscalização de detritos espaciais por parte da Comissão, que intensificou seus esforços de política de satélites”, disse a FCC em um comunicado à imprensa.

Em resposta às sanções, a Dish Network afirmou que o equipamento em questão era “uma espaçonave mais antiga, explicitamente isenta da regra da FCC que exige uma órbita mínima de descarte”. E acrescentou que não teria sido avisada que o satélite “representa quaisquer preocupações de segurança de detritos orbitais”.

O texto reafirmou os valores da empresa, que julgam ter um “longo histórico de voar com segurança em uma grande frota de satélites e leva a sério suas responsabilidades como licenciada da FCC”.

Os detritos espaciais preocupam cada vez mais os operadores de satélites, pelo potencial de colisão com equipamentos em atividade, além de estações espaciais. Segundo estimativas, cerca de 700 mil pedaços de lixo não controlado e maiores que um centímetro orbitam ao redor da Terra.

Em 2012, a FCC aprovou um plano de desintegração do satélite da Dish para que ele fosse movido para uma “órbita cemitério”, onde não apresentaria riscos, aproximadamente 300 quilômetros acima do seu campo operacional. Mas, de acordo com o órgão, a empresa não deixou combustível suficiente para completar a manobra e a espaçonave ficou a apenas 122 quilômetros das áreas ativas.

“Os detritos orbitais no espaço colocam em risco os sistemas de comunicação terrestres e espaciais do país, aumentando o risco de danos aos sistemas de comunicações por satélite”, disse o documento da FCC. “É importante que a Comissão garanta que os licenciados de satélites cumpram os requisitos de eliminação de uma forma compatível com as suas autorizações”, completou.