África do Sul nega ‘confiscar terras’ após Trump ameaçar cortar ajuda
Presidente dos EUA declarou que cortaria financiamento futuro ao país até devido a alegações de que o país estaria conduzindo expropriação de terrenos
O presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, rejeitou nesta segunda-feira, 3, as acusações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que ameaçou cortar a ajuda ao país sob a alegação de que o governo sul-africano estaria “confiscando terras” e perseguindo fazendeiros brancos.
Ramaphosa enfatizou que a África do Sul é uma democracia constitucional baseada no estado de direito e garantiu que “nenhuma terra foi confiscada”. Ele também destacou que os Estados Unidos, embora sejam parceiros estratégicos, não oferecem financiamento significativo ao país, fora um programa específico voltado para o combate ao HIV/aids.
“Estamos ansiosos para nos envolver com a administração Trump sobre nossa política de reforma agrária e questões de interesse bilateral”, escreveu Ramaphosa no X, antigo Twitter.
A declaração veio em resposta a uma publicação de Trump em sua rede social, a Truth, no último domingo, na qual o presidente dos Estados Unidos afirmou que cortaria todo o financiamento futuro à África do Sul até que houvesse uma investigação completa sobre as alegações de que o país “está confiscando terras e tratando certas classes de pessoas MUITO MAL”.
As acusações de Trump reacendem uma polêmica antiga. A reforma agrária no país é um tema sensível desde o fim do apartheid, quando a Constituição passou a prever a redistribuição de terras historicamente confiscadas de sul-africanos negros. Em janeiro, Ramaphosa sancionou um projeto de lei que permite a desapropriação sem indenização em determinadas situações, o que gerou alvoroço.
O presidente, no entanto, insiste que o processo será conduzido dentro dos limites legais e constitucionais.
“Essa lei não é um instrumento de confisco, mas um processo legal que garante o acesso público à terra de forma equitativa e justa, conforme orientado pela Constituição”, declarou Ramaphosa.
Apesar da controvérsia, as proteções constitucionais contra a expropriação sem compensação continuam em vigor. Qualquer tentativa de implementar a medida enfrentará desafios jurídicos.
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