‘Absurdo’: Rússia assume comando do conselho de segurança da ONU

O paradoxo é impossível de ignorar. Na Ucrânia, Moscou trava uma guerra injustificável. No Tribunal de Haia, o presidente russo, Vladimir Putin, é procurado por acusações de crimes de guerra. Mas nas Nações Unidas, a Rússia está prestes a assumir o comando do poderoso Conselho de Segurança. Pela rotação mensal da presidência do órgão, com 15 membros, a partir deste sábado, dia 1º, será a vez da Rússia no rodízio.

O último mandato de Moscou foi em fevereiro do ano passado, quando Putin anunciou sua “operação militar especial” durante uma sessão do conselho sobre a Ucrânia. Mais de um ano depois, dezenas de milhares de pessoas foram mortas, cidades foram destruídas e Putin foi indiciado pelo Tribunal Criminal Internacional (TPI) pelo sequestro em massa de crianças ucranianas.

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Em tais circunstâncias, colocar a Rússia no comando de um órgão internacional encarregado de “manter a paz e a segurança” parece, para muitos, uma piada de 1º de abril.

“Eles estão elevando o nível de absurdo a um novo nível”, disse Sergiy Kyslytsya, representante permanente da Ucrânia nas Nações Unidas. “O Conselho de Segurança, da forma como foi concebido, está imobilizado e incapaz de abordar as questões de sua responsabilidade primária, que é a prevenção de conflitos e depois lidar com os conflitos.”

O embaixador avisou que a Ucrânia vai manter distância do conselho durante o mês de abril, exceto no caso de uma “questão de interesse crítico para a segurança nacional”. O país não é membro do conselho atualmente, embora frequente muitas reuniões para falar sobre a guerra.

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Os Estados Unidos, Reino Unido, França e demais aliados no conselho provavelmente encontrarão maneiras de demonstrar sua desaprovação à Rússia, mas nenhum estado membro está planejando um boicote ou protesto.

A presidência do conselho dá ao titular mensal o poder de organizar suas próprias sessões, e a Rússia está planejando três. No dia 10 de abril, fará um briefing sobre os “riscos derivados das violações dos acordos que regulam a exportação de armas e equipamentos militares”, no qual deve repreender os Estados Unidos pelo fornecimento de armas à Ucrânia e a outros aliados anos recentes.

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No final do mês, presidirá dois debates abertos sobre “multilateralismo efetivo” e sobre a situação no Oriente Médio, que deve ser conduzido por seu ministro das Relações Exteriores, Sergei Lavrov.

A última vez que um membro permanente do conselho invadiu outro país foi o ataque dos Estados Unidos ao Iraque. Mas Washington, ao contrário da Rússia, não sofreu repetidas derrotas na Assembleia Geral das Nações Unidas. No ano passado, aproximadamente 140 dos 193 estados membros votaram contra as posições de Moscou – Belarus, Eritreia, Síria e Coreia do Norte são alguns dos seus poucos aliados consistentes.

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No conselho de segurança, contudo, o equilíbrio das forças diplomáticas é menos claro do que na Assembleia Geral. A divisão de cinco membros permanentes: Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China endureceu consideravelmente, com Pequim apoiando Moscou regularmente. Os dez membros não permanentes são eleitos para mandatos de dois e, no lote atual, Moçambique, Emirados Árabes Unidos e Gabão se mantiveram neutros sobre a invasão da Ucrânia.

O Brasil de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também flerta com a neutralidade. O vice-representante permanente da Rússia, Dmitry Polyanskiy, disse que o BRICS, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, está ficando mais unido e afirmou que há outros 20 países interessados na afiliação.

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Richard Gowan, diretor das Nações Unidas no Grupo de Crises Internacionais, disse que Lula estava “fazendo um esforço para se envolver com a Rússia e se posicionar como um potencial pacificador sobre a Ucrânia”.

“Não acho que a Rússia tenha muitos aliados próximos no conselho, mas muitos membros do conselho realmente querem evitar ficar emaranhados em grandes jogos de poder”, disse Gowan. “Há uma sensação definitiva de que muitos membros do conselho querem desviar a atenção para outras crises além da Ucrânia, onde as Nações Unidas têm maior capacidade de ação.”

Não há sessões do Conselho de Segurança sobre a Ucrânia planejadas para abril, mas os membros podem realizar reuniões informais sobre o assunto.

O flagrante impasse e a paralisia do conselho sobre a Ucrânia serviram para elevar a importância da Assembleia Geral, mas poucos esperam que ela traga qualquer reforma do funcionamento do órgão de segurança, estabelecido pelos vencedores da Segunda Guerra.