A três meses de eleições, Maduro dá indulto a 110 presos políticos

A três meses das eleições legislativas, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, concedeu indulto a cerca de 110 presos políticos. Entre os beneficiados estão deputados opositores, ativistas e aliados do chefe do Legislativo, Juan Guaidó.

“A intenção é aprofundar o processo de reconciliação nacional por conta do próximo processo eleitoral”, disse Jorge Rodríguez, ministro da Comunicação, ao anunciar a decisão nesta segunda-feira 31.

Nunca antes na história do chavismo tantas pessoas haviam recebido indulto de uma só vez. Críticos da oposição acusaram o governo de promover os perdões políticos como uma jogada para legitimar as eleições legislativas, marcadas para dezembro.

Entre os beneficiados pelo indulto estão outros opositores emblemáticos como Henry Ramos Allup, Freddy Guevara e Miguel Pizarro, e o braço-direito de Juan Guaidó, Roberto Marrero. Este último foi preso em março de 2019, acusado de fazer parte de uma “célula terrorista” que planejava ataques contra Maduro. No entanto, o nome do ativista político Leopoldo López, uma das vozes mais críticas do chavismo, não consta na lista.

Ao todo, 20 deputados opositores receberam o indulto. Nem todos estavam presos, com alguns refugiados no exterior diante de processos judiciais e outros apenas proibidos de participar das eleições – caso de Ramos Allup, ex-presidente da Assembleia Nacional. Outros nomes de peso da oposição, no entanto, continuam impedidos de participar, como Julio Borges.

Alguns dos políticos, no entanto, rejeitaram o perdão presidencial. “Nem Maduro é presidente, nem há Estado de Direito na Venezuela. Por isso, o suposto indulto não tem nenhum valor”, escreveu a deputada Mariela Magallanes, em exílio forçado.

Juan Guaidó destacou que “não se indulta inocentes, nem quem tem imunidade (parlamentar)”. O opositor lembrou que “ainda existem centenas de presos políticos atrás das grades da ditadura que devemos liberar”.

Jogada de Maduro

Críticos viram o indulto coletivo como uma tentativa de Maduro de legitimar as eleições parlamentares, boicotadas por grande parte da oposição. O anúncio foi feito dias depois de o Conselho Nacional Eleitoral (CNE)  prorrogar, pela segunda vez, o prazo para a inscrição dos candidatos que participarão do pleito, em que o governo busca retomar o controle da Assembleia Nacional, perdido há cinco anos.

Membros da oposição liderados por Guaidó promovem um boicote à votação em protesto contra o regime chavista. Porém, um grupo minoritário ainda negocia com o governo a participação no pleito. Essa parcela é encabeçada por Henrique Capriles, fundador do partido Primero Justicia e ex-governador do estado de Miranda.

Com a participação de pelo menos uma parte da oposição nas eleições, o regime chavista pretende garantir a legitimidade da votação, principalmente diante da comunidade internacional.

Votações anteriores no país foram criticadas pela falta de transparência e bloqueio de candidatos. Em 2018, a reeleição de Maduro como presidente não foi reconhecida por pelo menos 50 países, que assumiram Juan Guaidó como líder interino.