STJ marca data para julgar prisão de Robinho

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 20 de março o julgamento do caso do Robinho. Condenado a 9 anos de prisão na Itália, por um estupro coletivo, o jogador aposentado poderá cumprir pena no Brasil se a corte assim decidir.

Morador de Santos, no litoral de São Paulo, Robinho foi condenado em 2020. A justiça italiana pediu a extradição do jogador, mas a Constituição brasileira veda essa possibilidade. Alternativamente, solicitaram o cumprimento da pena no Brasil, o que foi defendido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo Ministério Público.

O relator do caso no STJ será o ministro Francisco Falcão, que deverá dar o parecer junto a um colegiado composto por 15 magistrados, concordando ou não com a homologação da pena na justiça brasileira. A data foi antecipada pela jornalista Malu Gaspar, colunista do jornal O Globo, e confirmada pela reportagem da VEJA. 

“Seria um ótimo precedente, com mais uma forma de demonstrar que homens ricos e poderosos não ficarão impunes”, diz em entrevista a VEJA a especialista em direito das mulheres e diretora do Me Too Brasil, Luciana Terra. “É um caso inédito, mas atende aos tratados internacionais, dos quais o Brasil é signatário, que protegem os direitos das mulheres.”

Relembre o caso

O crime aconteceu quando Robinho jogava no Milan, em 22 de janeiro de 2023. Ele e o amigo Rodrigo Falco foram condenados com base o artigo “609 bis” do código penal italiano, que pune duas ou mais pessoas reunidas por forçar alguém a manter relações sexuais por condição de inferioridade física ou psíquica. O ato foi contra uma jovem de origem albanesa, em uma boate.

A defesa alega que a relação foi consensual, mas gravações telefônicas confirmaram o crime. Após a condenação, em dezembro de 2020, a defesa recorreu, mas a sentença foi mantida pela mais alta instância de justiça da Itália. Há um mandato internacional de prisão contra o jogador.

Onde o jogador está hoje?

Robinho anunciou sua aposentadoria em 2022 e hoje mora em Santos. Na última terça-feira, 27, ele participou de um churrasco organizado pelo time da cidade, onde seu filho Robson de Souza Junior atua como meia-atacante da equipe sub-17.

O time, que hoje lidera o campeonato paulista, se pronunciou em nota oficial. “O Santos FC esclarece que o ex-jogador Robinho esteve nesta terça-feira (27) no CT Rei Pelé, para acompanhar o seu filho, Robson, atleta da categoria sub17, em exame médico e apenas cumprimentou os participantes do churrasco realizado no local para o elenco, comissão técnica e diretoria. O Clube deixa claro que não houve convite, muito menos a participação na confraternização.”

• Estupro
• Futebol
• Robinho
• Superior Tribunal de Justiça - STJ