Na Câmara, ministro ressalta prioridade a educação básica e ensino técnico

Convocado a prestar esclarecimentos no plenário da Câmara sobre os cortes de recursos anunciados pelo Ministério da Educação, sobretudo nas universidades federais, o ministro Abraham Weintraub reafirmou a posição do governo Jair Bolsonaro de priorizar investimentos na pré-escola, no ensino fundamental e no ensino técnico.

Nos primeiros trinta minutos de sua explanação aos deputados, período em que pôde falar sem interrupções, Weintraub enumerou, em uma apresentação de slides, dados que apontam para a necessidade de investimentos em pré-escola e ensino básico. As informações são as mesmas mostradas a ele na Comissão de Educação do Senado, na semana passada.

Weintraub citou “ondas de fracasso” nas escolas públicas e afirmou que a “forma como a gente está ensinando as crianças, sem dar creche e pré-escola, aumenta a disparidade no país”.

O ministro ressaltou que falhas na alfabetização levam a mau desempenho de alunos no ensino médio e no ensino técnico e aprofundam disparidades de renda. “A forma como vai alfabetizar tem que ter método e técnica”, diz o ministro da Educação. Ele declarou que o MEC “não quer fazer nada sozinho” nesse aspecto e deve dar “orientação, recursos e acompanhamento a estados e municípios”, responsáveis por pré-escolas, ensino fundamental e ensino médio no país.

Em relação ao ensino profissionalizante, Abraham Weintraub comparou os 8% de vagas no ensino médio brasileiro destinadas ao ensino técnico, contra 31% no Chile, 53% no Reino Unido, 44% na França, 45% na Alemanha, 55% na Alemanha e 18% na Coreia do Sul.

Sobre o país asiático, cujos números são os mais próximos dos do Brasil, Weintraub afirmou que os coreanos já passaram da fase do ensino técnico para a do ensino superior.

“A Coreia dos Sul, em três gerações, saiu de uma sociedade pobre, pior que a brasileira em termos de renda, e se transformou em uma nação de cientistas. Mas eles construíram a casa como se deve, primeiro a fundação, depois as paredes, depois o telhado e o acabamento ficou por último, eles investiram na base fizeram ensino técnico, e agora os técnicos são engenheiros, é uma sociedade de engenheiros”, afirmou.

O ministro disse ainda que o ensino profissionalizante “gera riquezas” à sociedade e que o impacto da produção científica deve ser considerado para a concessão de bolsas de estudo no ensino superior – que, ressaltou, é o único nível da Educação brasileira que tem padrões satisfatórios. “Quem produz recebe, quem não produz, não recebe”, afirmou Weintraub.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que oferece 200.000 bolsas de pós-graduação, congelou 3.474 bolsas de estudo ociosas.

“Não estou querendo diminuir o ensino superior, o que a gente se propõe é cumprir com o plano de governo apresentado à população na campanha. A prioridade é pré-escola, ensino fundamental e ensino técnico. Mantendo a atual estrutura das universidades, mas mudando a estratégia”, declarou.

‘Culpa de Dilma e Temer’

Questionado pelo autor do requerimento de convocação, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), sobre o contingenciamento de 30% nas despesas de custeio das universidades federais, Weintraub rebateu e afirmou que o governo Bolsonaro não é responsável pelo congelamento nos recursos, mas sim os governos Dilma Rousseff e Michel Temer, quando o país passou por recessão.

O ministro ponderou que, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, contingenciamentos de recursos devem ser feitos “toda vez que a receita não corresponde ao que foi orçado no ano anterior pelo Congresso Nacional”. “A recuperação econômica vai gerar receita, essa receita vai ser colocada para os gastos em educação”, disse ele, que voltou a pregar a aprovação da reforma da Previdência como ponto de partida para o ajuste fiscal.

“Não somos responsáveis pelo contingenciamento atual, o orçamento atual foi feito pelo governo eleito de Dilma Rousseff e do senhor Michel Temer, que era vice, nós não votamos neles, então nós não somos responsáveis pelo contingenciamento atual. Nós não somos responsáveis, absolutamente, pelo desastre da educação básica brasileira. O sonho de consumo de um brasileiro hoje é colocar os filhos na escola privada, e não na pública, e isso é muito mal. Isso foi feito ao longo de 20 anos e nós não participamos disso”, declarou.

Primeiro deputado inscrito a falar depois de Silva, Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara, disse que os governos Lula e Dilma Rousseff fizeram uma “revolução na educação do país” e chamou Weintraub de “covarde”. “O ministro é covarde, não falou sobre cortes, não justificou critérios e não teve coragem de justificar aqui o que ele e o presidente pensam”, afirmou o petista, que se referiu ao escritor Olavo de Carvalho, que chancelou a nomeação do ministro, como “guru escatológico”.

Em seguida, Major Vitor Hugo, líder do governo na Câmara, afirmou que o governo Bolsonaro investirá em educação com “responsabilidade fiscal” e priorizará o ensino profissionalizante e as escolas militares, ressaltadas por ele como “culto aos valores e conteúdo, e não só a proselitismo e ideologia”.

Já o deputado Alexandre Frota (PSL-SP) citou cortes no orçamento da Educação no governo Dilma e disse que o governo não é “inimigo da cultura”. “É melhor fazer conta com bombom do que fazer cargo e trocar por dinheiro. Com o slogan ‘Pátria Educadora’, o governo Dilma Rousseff fez cortes absurdos na educação, olhem para o passado de vocês antes de atacar esse governo, que está há apenas quatro meses”, disse Frota.

• Abraham Weintraub
• Câmara dos Deputados
• Ministério da Educação (MEC)