O governo estuda retomar a cobrança de impostos sobre as compras internacionais de até US$ 50 para compensar a desoneração da folha de pagamentos que beneficia 17 setores com isenções tributárias. Diante da resistência no Congresso em retomar a oneração setorial, o governo estuda taxar essas importações como uma estratégia para aliviar as contas públicas e enfrentar o desafio de reduzir o déficit.

Essa, no entanto, não é uma estratégia nova. No ano passado, o Ministério da Fazenda chegou a instituir a cobrança da alíquota sobre as compras internacionais de até 50 dólares, mas a péssima repercussão da medida forçou um recuo. De acordo com cálculos da Receita Federal, a cobrança pode adicionar 1,23 bilhão de reais e 2,86 bilhões de reais ao caixa do governo. O cálculo já contempla uma queda das importações devido ao efeito do imposto.  

Desoneração

O benefício de isenção tributária na folha de pagamento, originalmente instituído durante o governo de Dilma Rousseff em 2011, tem sido prorrogado ao longo dos anos e estendeu-se recentemente até 2027. Contudo, a prorrogação foi vetada por Lula, que busca equilibrar o aumento de gastos mediante uma maior arrecadação tributária. Em dezembro, o Congresso optou por derrubar o veto presidencial, restaurando o benefício.

Como resposta a esse desdobramento, o ministro Fernando Haddad encaminhou uma nova Medida Provisória ao Congresso, delineando uma reoneração gradual da folha de pagamentos e a consequente revogação da lei. A medida, entrará em vigor a partir de 1º de abril, por isso o governo corre contra o tempo em busca de uma negociação para reequilibrar as finanças públicas e atingir as metas fiscais estabelecidas para o ano em curso.

• Economia
• Fernando Haddad
• ICMS
• Impostos
• Ministério da Fazenda