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Shopee e AliExpress iniciam cobrança de compras de até US$ 50 neste sábado

Varejistas se antecipam à cobrança que passa a valer em notas emitidas a partir de 1° de agosto

Por Diego Gimenes Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 27 jul 2024, 15h54

As varejistas asiáticas Shopee e AliExpress iniciaram neste sábado, 27, a cobrança de uma alíquota de 20% sobre as encomendas internacionais de até 50 dólares. A medida passa a valer oficialmente a partir do próximo dia 1° de agosto, mas as empresas alegam que os pedidos feitos neste sábado terão a Declaração de Importação de Remessas (DIR)  emitida a partir do dia 1º de agosto. Além do novo tributo, as encomendas também são taxadas pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 17%.

A taxação extra de 20% foi aprovada pelo Congresso Nacional no âmbito do Programa Mover, de incentivo à mobilidade sustentável. Algumas alas do governo se dividiam sobre o novo tributo e discutiam os impactos na popularidade do governo frente à classe média, mas o presidente Lula decidiu sancionar a medida depois de sucessivas derrotas políticas e derrubadas de vetos no Congresso.

Outras varejistas estipulam datas diferentes para o início da cobrança. A Shein promete iniciar a cobrança no dia 1° de agosto e a Amazon deve considerar a nova alíquota nas compras importadas a partir de 31 de julho. Todas as empresa esclarecem que o novo tributo vale apenas para as compras internacionais, e que as transações feitas por meio de vendedores residentes no Brasil não terão seus preços modificados.

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