O que Lula pensa sobre a ‘taxa das blusinhas’, que aguarda sua sanção

Presidente se disse contra a medida, que é 'equivocada contra pessoas humildes' e que sua mulher, Janja, é consumidora do e-commerce internacional

Por Larissa Quintino Atualizado em 18 jun 2024, 11h47 - Publicado em 18 jun 2024, 09h16

Taxação de compras internacionais até US$ 50 deve ser sancionada por Lula (Jade Gao - 18.jul.22/AFP/AFP)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar a taxação de compras importadas até 50 dólares, conhecida como “taxa das blusinhas”. O dispositivo, aprovado como emenda no projeto de lei do Mover, cria uma alíquota de 20% sobre essas compras e aguarda sanção do presidente.

Nesta terça-feira, 18, Lula afirmou que é “pessoalmente” contra essa taxação, tanto que havia vetado o ato da Receita Federal no ano passado, mas que irá sancionar o texto para cumprir o acordo feito com o Congresso Nacional. A emenda, conhecida como “jabuti”, por não ter nenhuma semelhança com o PL original, entrou em um texto de interesse do governo. Inicialmente, a taxação seria de 60%, mas o governo costurou um acordo com uma alíquota menor para que o PL do Mover, sobre incentivos tributários a carros verdes, não enroscasse.

Segundo Lula, a iniciativa é “equivocada contra pessoas humildes”, apesar de citar que sua mulher, a primeira-dama Janja da Silva, é consumidora dos produtos importados. Segundo ele, há uma assimetria na criação dessa taxa, já que há isenção de impostos para compras de até 1.000 dólares feitas no exterior em viagens. “Quem é que compra produto de até 50 dólares? Porque taxar isso e não taxar o cara que gasta mais de 1.000 dólares no Freeshop?”, disse em entrevista à Rádio CBN.

Questionado se isentar as compras internacionais de sites asiáticos não prejudica o varejo nacional, Lula criticou o setor. O presidente se disse “profundamente irritado” que os setores da economia não vão dialogar diretamente com o governo, e sim com os parlamentares, mas ponderou, dizendo que “é preciso que leve mais a sério essas queixas dos setores empresariais”.