Governo prepara MP para elevar alíquotas de PIS e Cofins

Aumento tem objetivo de compensar a redução da arrecadação com a decisão do STF, que excluiu o ICMS da base de cálculo desses tributos

Por Da redação
11 out 2017, 07h54

Michel Temer e o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles — Fazenda prefere que mudança seja feita por MP; Temer ainda não deu sinal verde para aumento (Adriano Machado/Reuters)

O Ministério da Fazenda planeja aumentar as alíquotas do PIS/Cofins para compensar a redução da arrecadação com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que excluiu o ICMS da base de cálculo desses tributos, segundo reportagem publicada nesta quarta-feira pelo jornal Folha de S.Paulo.

Segundo a reportagem, a cobrança dos dois tributos corresponde hoje a 9,25%. O reajuste pode ser próximo a um ponto percentual, elevando a cobrança de PIS/Cofins para casa de 10%.

Em março, a maioria dos ministros do STF decidiu que o ICMS, um imposto estadual, não poderia ser incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins, que são tributos federais. A Advocacia-Geral da União (AGU) alegou que a decisão poderia causar perdas para a União de até 27 bilhões de reais por ano.

De acordo com a reportagem, o presidente Michel Temer ainda não deu sinal verde para o aumento. A Fazenda prefere que a elevação venha por medida provisória, pois os prazos de tramitação permitiriam uma aprovação mais rápida.