O Brasil não está vivendo uma situação de dominância fiscal, quando os aumentos de juros perdem o poder de reduzir a inflação, mas pode se ver encurralado nessa armadilha em poucos anos caso nada mude na desorganizada situação atual das contas e da dívida pública. “Não temos hoje um cenário de descontrole em relação à política fiscal e monetária e às expectativas para a inflação para 2025 ou 2026”, diz o economista-chefe da consultoria MB Associados, Sérgio Vale. “Mas o que preocupa é 2027, no próximo mandato. Se o novo presidente não fizer o ajuste fiscal que será necessário naquele momento, aí podemos viver um cenário bastante complicado.”

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a afirmar nesta quarta-feira, 5, em uma entrevista à GloboNews, que o país não está vivendo uma dominância fiscal, conforme começou a se temer em especial a partir do fim do ano passado, quando o dólar disparou ao mesmo tempo em que o Banco Central apertava significativamente o passo de aumentos na taxa básica de juros, a Selic. O esperado, quando a taxa de juros sobe, é que aconteça o contrário, já que uma dos grandes efeitos dela é justamente atrair capital à renda fixa do país.

“A dominância fiscal acontece quando a trajetória de aumento da dívida se torna a grande preocupação dos agentes econômicos, o que, em bom português, é quando o mercado começa a ficar com medo de um calote”, explica o economista-chefe da gestora financeira G5 Partners, Luis Otavio Leal. “Nessa situação, os aumentos de juros acabam tendo o efeito inverso do que se gostaria, porque o mercado passa a vê-los mais como um motor de aceleração do processo de calote do que pelos benefícios que poderiam trazer no combate à inflação.”

É, em grande medida, o que começou a se esboçar na situação brasileira, que, atualmente, mistura taxa de juros alta sobre uma dívida pública que está nos maiores níveis das últimas décadas. E os aumentos que estão sendo necessários na Selic para controlar a inflação e o câmbio, que também estão altos, colaboram para que os gastos do governo com a dívida cresçam ainda mais.

Nesse caso, a maneira mais efetiva de impedir que a dívida siga crescendo é ir na raiz do problema e fazer com o que o governo volte a gastar menos do que o que tem de receitas, o que não acontece há uma década. Em 2024, as contas da União ficaram no vermelho pela décima vez nos últimos onze anos: desde 2014, só em 2022 o país conseguiu terminar o ano com superávit primário. “Quando estivermos à beira do abismo, será necessário um ajuste bastante duro”, diz Vale. “Mas sabemos que esses ajustes não acontecem no terceiro ou no quarto ano de mandato, é sempre no começo, por isso 2027 será um ano em que precisaremos de cuidado caso Lula e Haddad continuam insistindo até lá que está tudo bem.”

Gabriel Leal de Barros, economista-chefe da ARX Investimentos, afirma que o resultado primário, que indica em quanto as despesas superaram ou não as receitas de cada ano, sequer tem servido como indicador efetivo da evolução dos gastos. “Estamos passando por um movimento de perda de credibilidade do resultado primário; ele não serve mais para muita coisa porque está cheio de contabilidade criativa ali”, diz.

É o caso de alguns gastos como os dos programas do vale-gás e o Pé de Meia, cujos recursos foram repassados por meio de fundos federais e, por isso, não foram contabilizados oficialmente no orçamento. “É por isso que o gabarito fiscal acabou sendo a dívida, é para ela que o mercado agora está olhando”, continua Barros. “E ela já está em um nível muito alto, com um custo de rolagem muito elevado, e vai continuar subindo nos próximos anos.”

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