Netflix é indiciada na Justiça do Texas pelo filme ‘Lindinhas’

O júri do Condado de Tyler, no estado americano do Texas, indiciou a Netflix pelo filme Lindinhas, acusado de sexualização infantil. O processo, que data de 23 de setembro, tornou-se público nesta quarta-feira, 7, através de um comunicado publicado no Twitter do Gabinete de Lucas Babin, promotor do condado. “Depois de ouvir as controvérsias sobre o filme e assisti-lo, concluí que havia uma causa provável para acreditar que ele encaixa-se como criminosos segundo a seção 43.262 do Código Penal do Texas”, escreveu Babin.

A seção citada refere-se ao trecho do código penal texano que considera ilegal “promover conscientemente material visual que exiba de maneira obscena os genitais ou partes íntimas de crianças, vestidas ou parcialmente vestidas, que apelem ao interesse sexual e não tenham um sério valor literário, artístico, político ou científico.” O advogado ainda declarou que os legisladores do estado “acreditam que promover material obsceno de crianças tem consequências destrutivas.”

A punição a ser cumprida pela Netflix caso condenada ainda não está clara, mas o crime da qual a empresa é acusada é descrito por Babin como um “state jail felony” – que, segundo o Código Penal do Estado do Texas, tem pena de 180 dias a 2 anos de encarceramento em prisão estatal e multa de até 10 000 dólares.

Em nota, a Netflix defendeu o longa francês, enfatizando mais uma vez que a obra é “um posicionamento social contra a sexualização de crianças” e que a acusação é “sem fundamento”.

Confira o comunicado:

O filme

Antes mesmo de ser lançado na Netflix, o filme Lindinhas (Mignonnes no original, em francês) se viu em um fogo cruzado de acusações relacionadas ao trailer e fotos de divulgação que traziam imagens de garotas entre 11 e 12 anos com roupas curtas e poses sugestivas. Na trama, uma garota de origem senegalesa e muçulmana, de 11 anos de idade, se rebela contra as tradições e proibições de sua família e entra para um grupo de dança de adolescentes, no qual a sexualização precoce é parte da realidade social.

Apesar da boa estreia no Festival de Sundance, o longa tem enfrentado acusações de sexualizar crianças em diversos países. Em meados de setembro, com o filme já disponível na Netflix, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, entrou na história afirmando nas redes sociais que “não ficará de braços cruzados”, prometendo uma cruzada contra o longa. Dias depois, a ministra pediu judicialmente a censura do filme.

Enquanto isso, no Festival de Toronto, a diretora de Lindinhas, a franco-senegalesa Maïmouna Doucoure, defendeu a produção, dizendo que ela “luta a mesma luta” dos críticos. “Eu vi tantas situações e problemas ao meu redor quando era criança, que decidi fazer esse filme como um alerta, para dizer: temos que proteger nossas crianças”, disse ela em coletiva de imprensa no evento.

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