A multa à empresa de Zuckerberg por ignorar ação a favor de Chico Buarque

Embora intimada judicialmente, a Meta não providenciou a retirada da publicação do Instagram, que reproduz a obra Cálice, de Chico Buarque, modificada. Como a empresa, administradora do Facebook e do Instagram, cujo proprietário é Mark Zuckerberg, não cumpriu a obrigação, foi aplicada uma multa cominatória fixada em 40.000 reais, segundo o documento ao qual a coluna GENTE teve acesso.

“Veja-se que a multa cominatória é o meio de coerção que detém o Judiciário para obrigar o devedor ao cumprimento da obrigação in natura para a qual não existam meios colaterais diversos que permitiriam a imposição do resultado”, diz a sentença de outubro, da juíza Admara Falante Schneider.