A decisão da Justiça por Google ligar filme de Xuxa à pornografia infantil

A Justiça condenou o Google por associar o filme com Xuxa à pornografia infantil. A ação foi movida por um usuário que teve sua conta de email excluída por guardar cortes do longa Amor Estranho Amor, de 1982. Na produção, a apresentadora, que tinha 18 anos na época, interpreta uma garota de programa de 15 que foi vendida para um prostíbulo. Em um dos trechos, há a simulação de uma cena de sexo com um garoto de 12 anos.

O Google alegou que a conta foi excluída após constatar que havia conteúdo “sexualizado envolvendo um garoto menor adolescente” e afirmou que “pouco importa” a origem do material ou finalidade do armazenamento. “O Google agiu e vem agindo inteiramente alicerçada pelas disposições constantes dos seus termos de serviço. É evidente que o autor não cumpriu com sua parte do contrato, em grave desrespeito às políticas e termos de uso”. Já o usuário disse que o filme é uma obra de ficção e que a decisão foi “arbitrária, desproporcional e estúpida”. Além disso, o autor destacou que é possível encontrar cortes do filme no YouTube, plataforma que faz parte da empresa.

Na decisão, a juíza Clarissa Rodrigues Alves afirmou que foi a desativação da conta “precipitada e indevida” e que o filme é “amplamente conhecido em território nacional”. O valor da indenização será calculado por perícia, considerando os prejuízos que o cliente sofreu. A decisão cabe recurso.

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