Petição tenta evitar condução coercitiva de curador da Queermuseu

Uma petição reúne assinaturas para tentar evitar a condução coercitiva do curador da exposição Queermuseu, Gaudêncio Fidelis. A exposição foi fechada pelo Santander, em Porto Alegre, após protestos que acusavam a mostra de apologia à pedofilia. O Ministério Público entendeu que a mostra não fez apologia ao crime.

Fidelis pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a sua condução coercitiva fosse barrada porque estava disposto a prestar depoimento voluntariamente. Porém, o ministro Alexandre de Moraes indeferiu seu pedido na última sexta-feira. Agora, Fidelis pode ser levado à força para depor.

O abaixo-assinado já tem mais de 5.000 apoios e será entregue ao Senado e ao senador Magno Malta (PR-ES), que preside a CPI dos Maus Tratos em Crianças e Adolescentes. A CPI aprovou a condução coercitiva do curador. VEJA procurou a assessoria do senador, mas ainda não obteve retorno. Em outubro, o senador disse no plenário que “a sociedade não quer mais conviver com abusadores, aqueles que matam o sonho da criança, molestando também emocional, moral e psicologicamente. Os que defendem a pedofilia, o homossexualismo e o aborto – essa gente vazia que não valoriza a vida – não estão ofendendo só a mim, estão ofendendo uma nação cristã. E vamos continuar incomodando”.

“A referida CPI que trata de tema tão nobre quanto grave não deve perder seu foco perseguindo cidadãos idôneos que não registram em sua biografia qualquer ato de ilegalidade ou abuso. A CPI deve sim focar sua atuação na proteção das inúmeras crianças e adolescentes que sofrem cotidianamente com abusos e maus tratos, na maioria das vezes dentro das suas próprias casas e não dentro de museus”, diz o texto da petição.

Sobre a decisão do ministro do STF, Fidelis afirmou que foi “mais um ato autoritário de um Estado de exceção que estamos vivendo, e deve ser visto como sinal de extrema gravidade e também com vigilância dos princípios mais elementares de uma vida democrática”.

“Mesmo reafirmando minha convicção de que tal convocatória desvia-se integralmente do objeto desta CPI, ingressando visivelmente em motivações eleitoreiras e obscuras, eu não me recusei ao comparecimento”, explicou Fidelis.

No entendimento do curador, portanto, “não cabe dentro dos procedimentos da CPI, a condução coercitiva aprovada na Comissão, e mostra mais uma vez que o senador Magno Malta recorre a expedientes típicos de terrorismo de estado como meio de continuar criminalizando a produção artística e os artistas”.

Além disso, Fidelis aponta que o senador “utiliza de dinheiro público do contribuinte para mover perseguições a profissionais honestos da classe artística e outros relacionados à exposição, o que não é condizente com uma instituição como o Senado Federal, que prima pelos direitos do cidadão e pela democracia”.