Rio Grande do Sul
Por Veja correspondentes
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Lula pode assistir a julgamento de seu recurso no TRF4
Réus podem acompanhar as sessões do tribunal, mas não podem se manifestar; relator vai analisar pedido da defesa para que o ex-presidente seja ouvido
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá assistir ao julgamento do seu recurso no TRF4, em Porto Alegre. Lula recorre da condenação no caso do tríplex do Guarujá. A sessão está marcada para 24 de janeiro e é a primeira da pauta da 8ª turma, que julga os casos da Lava Jato em segunda instância. A presença de Lula é permitida porque os réus podem acompanhar seus julgamentos, porém sem o direito de manifestação. A presença dos réus nas sessões, entretanto, não é comum, segundo a assessoria do TRF4 confirmou a VEJA.
A defesa do ex-presidente solicitou que Lula seja ouvido na sessão – ele já havia sido interrogado pelo juiz Sergio Moro, que o condenou, em primeira instância, a nove anos e meio de prisão. O pedido dos advogados de Lula será analisado na volta do recesso, a partir de 8 de janeiro.
Os advogados de Lula alegam que o novo interrogatório é necessário porque a tomada do depoimento do ex-presidente por Moro, em primeira instância, foi “uma verdadeira inquisição”. “O magistrado valeu-se de sua autoridade para impedir a livre manifestação do interrogado e consequentemente o exercício de sua autodefesa”, argumentam os defensores, que acusam Moro de se comportar como “acusador” de Lula.
A defesa do ex-presidente também critica a velocidade do processo. O relator do processo, o desembargador João Pedro Gebran Neto, entregou seu voto em 5 de dezembro. O conteúdo do voto do relator é sigiloso. A defesa de Lula entrou com um recurso questionando a celeridade e solicitou informações sobre os demais processos em tramitação para confirmar a discrepância de tratamento dado aos outros acusados e a Lula.
Os desembargadores da 8ª Turma do TRF4, que julgam as ações da Operação Lava Jato em segunda instância, são conhecidos por serem mais duros que Moro na revisão das penas. Além de Gebran Neto, o relator, a turma é formada por Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.
O presidente do TRF4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, disse que Lula será julgado de forma “desapaixonada”. “A 8ª Turma vai julgar de forma isenta, imparcial e desapaixonada, como o Poder Judiciário deve ser”, falou o magistrado.
Recentemente, a 8ª Turma decidiu manter o bloqueio de 16 milhões de reais da conta de Lula.
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