Defesa de acusados de fraudar cotas vê ‘tribunal racial’ na UFRGS

Suspeitos de fraudar o sistema de cotas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), os 334 alunos que se autodeclararam negros ou pardos que foram convocados para se apresentar diante de uma comissão receberam o resultado do processo. Os alunos considerados brancos e, portanto, ocupando indevidamente as cotas, podem ser expulsos. Eles têm um prazo de dez dias para recorrer. Depois, a instituição tem quinze dias para avaliar o recurso. Procurada pela reportagem, a universidade disse que só informará o número de alunos que serão desligados após os recursos.

A avaliação da aparência dos alunos foi silenciosa, sem perguntas. Para permanecerem na vaga cotista, eles precisam ter fenótipo negro, incluindo os que se declararam pardos. Movimentos negros alegam que, além da cor da pele, são traços com nariz achatado, lábios grossos e cabelo crespo que influenciam no racismo enfrentado ao longo da vida por pessoas negras.

“É um tribunal racial. É uma prática hitleriana, que lembra o nazismo que media o nariz dos judeus”, disse a VEJA a advogada Wanda Gomes Siqueira, que defende vinte alunos convocados.

A denúncia de possível fraude foi entregue à reitoria da UFRGS por grupos de alunos negros. Eles conferiram o nome e a respectiva fisionomia dos alunos que entraram por cota racial. A listagem dos alunos aprovados com o indicativo de cota (racial, social ou portador de deficiência) estava disponível no site da universidade em uma seção para alunos.

“A injustiça é enorme. Quem não comparecesse diante da comissão seria desligado da UFRGS no dia seguinte em uma semana de provas. Quem for expulso já perdeu até o prazo para se inscrever em outros vestibulares”, argumenta Siqueira.

Questionada por VEJA, a advogada garantiu que todos os alunos defendidos por ela são pardos, conforme indica o edital de seleção para cotas. Muitos deles têm pais ou avós negros, afirmou. “A comissão fere os princípios constitucionais da dignidade humana, fere os tratados internacionais e fere até mesmo a lei das cotas porque todos são pardos”, disse.

“Pardo, para efeito de ações afirmativas em concurso público e vestibular, é a cor clara da pessoa negra. É a possibilidade de um negro, por miscigenação, ter outros fenótipos que não aquele negroide acentuado”, disse a VEJA o especialista em direito público Gleidison Renato Martins, da coordenação nacional do Movimento Negro Unificado.

A partir do próximo vestibular da UFRGS, os alunos aprovados que se autodeclararem negros ou pardos terão a autodeclaração checada por uma comissão para evitar situações como a de agora. “Dentro de três a quatro anos, não teremos esse tipo de problema. As instituições terão suas comissões, as pessoas saberão quem pode entrar por cota ou não. É um processo lento”, acredita Martins.