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Vamos acabar com o foro especial de todo mundo? Apoio a suruba!!!
Jucá aborda questão de que tratei aqui e no programa “Os Pingos nos Is”. Vamos pôr limites ao foro especial de todos os Poderes e do Ministério Público
Ah, é claro que o senador Romero Jucá (PMDB-RR) vai apanhar de novo como cão sarnento. Ainda mais que é um dos investigados da Lava Jato. E ele se atribui a frase-símbolo do que seria a prova de que se quer controlar a dita-cuja: “É preciso estancar a sangria”. Estava sendo gravado por Sérgio Machado, o bandido mais premiado pela operação até agora. E o que Jucá fez para estancar a tal? Resposta: nada! A operação seguiu prendendo quem quis, como quis, pelos motivos que quis. Já está claro que nem a lei nem a Constituição estancam a Lava Jato. Fiquem tranquilos.
Por que vai apanhar? Porque ele levantou uma boa questão, mas, sabem como é, juízes e Ministério Público vão usar os jornalistas para jogar titica no ventilador e chamar a coisa de… ameaça à Lava Jato!
Bem, sim, eu apoio a tese de Jucá até porque, vênia máxima, ELA É MINHA!!! Eu a expus no meu blog e nos programa “Os Pingos nos Is” no dia 17. Jucá ser investigado na Lava Jato não torna a sua proposta ruim — quero dizer: a minha.
E do que se trata?
Ora, passar um rodo geral no Foro Especial por Prerrogativa de Função. Que não se poupe Poder nenhum — e isso quer dizer incluir os juízes e membros no Ministério Público na tal “regra igual para todos”.
Numa iniciativa absurda, inconstitucional, o sr. Roberto Barroso, ministro do Supremo, decidiu mudar as regras do foro especial por medida cartorial. Edson Fachin deu a entender que pode entrar na onda… É mesmo?
Então, para alterar o foro, vale transgredir até a Constituição, é isso? Afinal, precisamos moralizar os políticos! Concordo! Mas também precisamos moralizar os juízes, os procuradores, os promotores… Ou, nesses casos, nada existe que não virtudes?
É bem verdade que Jucá usou uma metáfora, digamos, animada demais para a coisa, e o Estadão a tornou pior porque distorceu o sentido num título. Disse o senador: “Se acabar o foro, é para todo mundo. Suruba é suruba. Aí é todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada”.
O jornal deu o seguinte título: “Foro não pode ser ‘suruba selecionada”.
O jornal errou.
O senador chama de “suruba” o fim do foro, não a sua existência — essa deve ser a opinião de quem redigiu… O título certo: “FIM DO foro não pode ser suruba selecionada”.
Bem, eu também acho que não.
É evidente que Jucá fez mal em recorrer a essa imagem porque a distorção feita pelo título do Estadão acabará prosperando, identificando o foro com licenciosidade. E ele disse exatamente o contrário.
Quando propus essa medida, chamei justamente atenção para o fato de que não há nenhuma evidência de que o Judiciário seja mais honesto do que o Legislativo e o Executivo. A única coisa que se pode assegurar é que é o Poder menos investigado, né? Até porque tem um potencial de retaliação nas mãos que a todos assusta.
“Ah, então você quer deixar o foro como está?”
Não! Eu quero mudar. Por intermédio do Congresso, não com Roberto Barroso achando que pode ser o Xerxes do Supremo, aquele imperador da Pérsia que, consta, adorava se enfeitar.
Abaixo, a minha proposta feita também no rádio, a partir de 18 minutos:
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