Ministro da CGU entrega carta de demissão a Dilma

Por Marcela Mattos, na VEJA.com:

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, disse nesta segunda-feira que entregou à presidente Dilma Rousseff sua carta de demissão. Após oito anos à frente do órgão responsável pelo controle e transparência do uso de recursos públicos, o ministro afirmou que não pretende seguir na CGU no segundo mandato de Dilma. “Eu apresentei à presidente Dilma Rousseff, nos primeiros dias de novembro, uma carta, pedindo para que ela me dispense do próximo mandato. A minha pretensão é não ter a minha nomeação renovada. Já estou há doze anos nessa tarefa. Já cumpri com o meu dever, já dei a minha contribuição. São 12 anos na Controladoria, sendo nove deles como ministro. Está na hora de descansar”, afirmou o ministro.?

Na semana passada, Hage determinou a abertura de processos contra oito empresas envolvidas na Operação Lava Jato – Camargo Correa, Engevix, Galvão Engenharia, Iesa, Mendes Junior, OAS, Queiroz Galvão e UTC-Constran. Ao falar sobre os desdobramentos da Operação Lava Jato, Hage afirmou que a CGU pediu formalmente ao juiz Sérgio Moro, que conduz as investigações, a planilha de obras públicas de outros setores além da Petrobras que também seriam alvo de desvios. Moro afirmou na semana passada que existem indícios de que os crimes de corrupção e propinas “transcenderam a Petrobras”.

Hage participou na manhã desta segunda-feira, em Brasília, de evento de abertura do Dia Internacional contra a Corrupção ao lado de representantes do Ministério Público Federal, entre outras autoridades. “É preciso trazer as estatais para o foco do controle porque atualmente elas têm sistema de licitações próprio, no caso da Petrobras, não utilizam o sistema corporativo do governo, o que faz com que fique fora do alcance dessas atividades”, ressaltou o ministro após a palestra. No discurso, Hage defendeu a ampliação do sistema de controle interno do Poder Executivo considerado por ele como “incompleto”. “Essa ampliação e complementação do sistema demanda, é certo, uma decisão política de investir mais em controle e prevenção da corrupção, com uma mudança de patamar nas dimensões do sistema de controle, hoje ainda acanhado e limitado”, ressaltou o ministro.

Hage é formado em direito pela Universidade Federal da Bahia. O ministro foi prefeito de Salvador, deputado estadual e federal e, em 1991, ingressou na magistratura por meio de concurso público. Ele chegou à CGU em 2003, como secretário-executivo do órgão, e, em 2006, foi nomeado ministro-chefe pelo ex-presidente Lula. ?

O pedido de demissão se dá às vésperas da CGU passar a integrar um grupo de trabalho, que deve ser formado ainda nesta semana, para discutir acordos de leniência com as empresas investigadas na Lava Jato. Nos moldes da delação premiada, as empreiteiras, se colaborarem com a Justiça, podem ser beneficiadas com penas mais brandas, como o pagamento de multas. Vão integrar o grupo o Ministério Público, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Em recente entrevista ao site de VEJA, Hage afirmou que, sem um acordo de leniência com cada uma das empreiteiras, o caminho inevitável será proibi-las de firmar contratos futuros com a administração pública. E salientou: isso não seria o fim do mundo. “Seguramente dizer que é o fim do mundo interessa muito a essas empresas”, avaliou.

Petrobras e SBM – Há cerca de um mês a CGU concluiu que ocorreram graves irregularidades no relacionamento entre as Petrobras e a holandesa SBM Offshore, que firmou acordo na Holanda para pagar 240 milhões de dólares por supostos pagamentos de propina em vários países no mundo, incluindo o Brasil. As investigações iniciadas em abril apontam que seis funcionários da estatal, entre ex-diretores e empregados que ainda trabalham na empresa, estão envolvidos com negociatas feitas com a companhia holandesa, que fornece navios-plataforma e tem contratos com a estatal brasileira que somam aproximadamente 27 bilhões de dólares.

A apuração aponta obtenção de vantagens indevidas e o pagamento de propina a agentes públicos federais, como revelou reportagem de VEJA em fevereiro deste ano. A comissão interna montada pela Petrobras para apurar o caso concluiu seus trabalhos em março, sem encontrar fatos ou documentos que evidenciassem pagamento de propina a empregados da estatal.