CPI da Petrobras aprova relatório de petista e encerra trabalhos

Por Gabriel Castro, na VEJA.com:
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobras encerrou seus trabalhos nesta quinta-feira com a aprovação do relatório elaborado pelo deputado Marco Maia (PT-RS). O texto, que pede o indiciamento de 52 pessoas, mas poupa a presidência da estatal e o Palácio do Planalto, teve dezenove votos favoráveis e oito contrários.  O texto do petista foi alterado nesta quarta-feira. A versão anterior era mais branda: não falava em indiciamentos e nem admitia prejuízos na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. O petista alterou o relatório e agora admite um prejuízo de 561 milhões de reais na aquisição.

O trabalho da CPI pouco avançou em relação às investigações da Justiça e dos órgãos de controle. A lista de indiciados é praticamente a mesma – e inclui empreiteiros e ex-diretores e gerentes da empresa, como Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Pedro Barusco. O relatório também menciona um superfaturamento de 4,2 bilhões de dólares na refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco e cita “fortes indícios” de que funcionários da empresa receberam propina da holandesa SBM Offshore. Mas não é conclusivo sobre o grande esquema de desvios e pagamentos de propina que envolvia políticos e autoridades da empresa: pede apenas o aprofundamento das investigações.

A votação final se deu no último dia de trabalho dos parlamentares – apesar de o recesso se iniciar na terça-feira, os deputados e senadores não devem retornar ao Congresso até fevereiro. Por isso, havia o risco real de que a CPI se encerrasse sem um relatório. A votação marcada para a noite desta quarta foi adiada por falta de quórum. Nesta quinta, entretanto, tanto a base quando a oposição marcaram presença. Os oposicionistas queriam a aprovação de um relatório alternativo apresentado pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). O texto dele pede 61 indiciamentos, inclusive o da presidente da estatal, Graça Foster. O documento também mencionava o papel do Palácio do Planalto no esquema criminoso. 

O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), disse que o relatório é “chapa-branca”. “É um sinal de que não querem aprofundar nenhum tipo de investigação. O que eles querem é passar a mão na cabeça, blindar, jogar para baixo do tapete”, diz ele. Já o relator se defende: “O meu relatório não é governista. Ao contrário: aponta todos os esquemas que havia na Petrobras”, afirma Marco Maia.

A oposição já dá como certa a criação de uma nova CPI da Petrobras no começo da próxima legislatura. Por um requerimento do deputado Onyx Lorenzoni, as informações obtidas na Comissão Parlamentar de Inquérito foram colocadas à disposição e poderão ser aproveitadas em uma eventual segunda CPI. “Está garantido. No momento da instalação da CPI, esse acervo será transferido”, diz ele. Já o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), prefere aguardar: “Vamos analisar na próxima legislatura se a necessidade de uma nova CPI”. 

A CPI da Petrobras foi instalada em maio, apesar da forte resistência do governo e da base aliada. O objeto inicial de investigação era apurar irregularidades cometidas entre 2005 e 2014: a compra da refinaria de Pasadena, o lançamento de plataformas inacabadas, o pagamento de propina a funcionário da estatal e o superfaturamento na construção de refinarias.