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Conflito na Procuradoria deixa caso Lulinha parado
Leiam o que vai na Folha. Volto em seguida: Por Fernanda Odilla e Felipe Seligman: Uma queda de braço entre o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro e o de São Paulo paralisou o inquérito que investiga tráfico de influência no negócio de R$ 5 milhões entre a Telemar (hoje Oi) e a Gamecorp, […]
Leiam o que vai na Folha. Volto em seguida:
Por Fernanda Odilla e Felipe Seligman:
Uma queda de braço entre o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro e o de São Paulo paralisou o inquérito que investiga tráfico de influência no negócio de R$ 5 milhões entre a Telemar (hoje Oi) e a Gamecorp, que tem como sócio Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula.
A Polícia Federal abriu há três anos inquérito para apurar o negócio. Até hoje, contudo, a investigação ainda se resume a recortes de jornais e a uma guerra de pareceres.
O Ministério Público paulista se esquiva das investigações, ao argumentar que o caso deve ser investigado no Rio, local da sede da Telemar. Já o carioca argumenta no processo que também não pode seguir investigando o negócio que envolve Lulinha, já que a suposta beneficiada na transação, a Gamecorp, está em São Paulo.
O caso foi parar no STJ (Superior Tribunal de Justiça), onde juízes federais de São Paulo e do Rio aguardam desde outubro do ano passado decisão para saber de quem é a competência para apurar o negócio.
Apesar de a PGR (Procuradoria Geral da República) ter apresentado parecer em maio deste ano defendendo que a apuração seja feita onde está a sede da empresa de Lulinha, ou seja, em São Paulo, o ministro Jorge Mussi, relator do processo no STJ, ainda não se posicionou.
As apurações sobre os negócios do filho do presidente nunca tramitaram em ritmo acelerado. Passaram-se 16 meses e 12 dias do momento em que o vereador de Belém Iran Moraes (PMDB) encaminhou a representação pedindo apuração ao Ministério Público Federal, em 17 de fevereiro de 2006, até a abertura do inquérito 1267/ 2007, em 29 de junho de 2007 pela PF, a pedido da procuradoria no Rio -inicialmente escalada para apurar o negócio.
A PF só iniciou a investigação oito meses depois de receber ofício da Procuradoria solicitando que se apurasse se o “desproporcional aporte de recursos financeiros estaria sendo direcionado à empresa Gamecorp única e exclusivamente em razão de contar com a participação acionária do filho do presidente da República”.
A Telemar investiu R$ 5 milhões para virar sócia minoritária da Gamecorp. Ao apurar se houve tráfico de influência, a investigação poderia esclarecer a suspeita de que a Telemar ajudou a empresa do filho de Lula para, entre outros interesses, alterar a Lei Geral de Telecomunicações.
Em 2008, um decreto presidencial alterou a legislação permitindo a fusão da empresa de telefonia com a Brasil Telecom, que resultou na empresa Oi.
Contudo, nem a investigação criminal nem a cível avançaram a ponto de esclarecer se houve qualquer ilicitude na transação entre a empresa de Lulinha e a operadora. Enquanto o processo criminal está parado no STJ, o procedimento que apura supostos danos aos cofres públicos também não andou.
Comento
Dizer o quê? A má sorte do Brasil nesse caso, parece, é Lulinha não ser filho de um líder da oposição. Acho que isso resume tudo.
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