Vaga deixada por Sá Leitão causa desavença na Ancine

A vaga na diretoria da Ancine deixada pelo novo Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, continua a gerar dissidências na agência.

Na última semana, o procurador da agência, Alex Braga, foi indicado para o posto na Casa Civil. Braga é ligado ao ex-diretor da Ancine, Manoel Rangel e anda enrolado com um processo que envolve o cineasta Kleber Mendonça Filho, investigado pelo MPF por captação ilícita de recursos e falsidade ideológica.

Em 2012, Kléber recebeu financiamento para uma viagem, que era vetado devido à sua condição de servidor público ligado à Fundação Joaquim Nabuco.

Além de solicitar a devolução do dinheiro, a procuradoria deveria ter encaminhado o processo para investigação criminal. Braga, entretanto, deu um parecer barrando o processo.

Foi contraditado pela AGU do Ministério da Cultura em pelo menos dois pareceres sobre o caso e convocado a depor no MPF para prestar explicações sobre isso.

A Casa Civil também analisa o ofício enviado pelo ex-Ministro Roberto Freire, solicitando a investigação do mesmo caso que envolve o cineasta autor de “Aquarius” e “O Som ao Redor”.

O processo pode resultar na transformação administrativa do término do mandato do próprio Manoel Rangel em demissão, com possíveis efeitos futuros – como a impossibilidade de ocupar cargos públicos -, enquanto Braga pode responder por improbidade administrativa.

Além da acusação de falsidade ideológica, o MinC investiga captação irregular ocorrida em 2009 para o filme “O Som ao Redor”, que teria tido redimensionamento irregular aprovado pela agência em 2010, na casa de 1 milhão de reais

• Ministério da Cultura