STJ julga causa de 2 bilhões de dólares do Citibank

Está marcado para quarta-feira no STJ o julgamento de um processo de indenização bilionário. Trata-se de uma causa de 2 bilhões de dólares que começou ainda no início dos anos 90. É a maior causa em andamento do Citibank no mundo.

Qual o motivo da ação? O Citibank pediu a falência de uma empresa de Pernambuco, a CIIP (Companhia Industrial de Instrumentos de Precisão), uma pequena fabricante de relógios. A CIIP, na ocasião, devia o equivalente a 200 000 reais ao banco. Só que Judiciário pernambucano considerou indevido o pedido de falência e a CIIP reagiu com uma ação de indenização por perdas e danos.

Em dezembro passado, a corte especial do STJ deu ganho de causa à CIIP por nove votos a zero. O Citi recorreu com um embargo de declaração à sentença.

Nesta nova etapa, a relatora do processo é Eliana Calmon, que já votou contra o banco. Mas o julgamento foi adiado depois de um pedido de vista feito por um ministro. Se a decisão do STJ contra o Citibank for confirmada depois de amanhã, ainda restará um recurso no STF.

(Atualização:  há uma divergência em relação aos valores, segundo os advogados da CIIP. Segundo eles, o valor total da causa é de 92 milhões de reais)