STJ deve aprovar, nesta quarta, convocação de 100 juízes para a Corte

O STJ vai definir, nesta quarta, os critérios para convocação de 100 juízes de outros tribunais para atuarem nos gabinetes dos ministros da Terceira Seção do tribunal, colegiado responsável pelo julgamento de processos criminais.

A ideia é que cada magistrado — seriam dez juízes para cada gabinete — atue de forma remota auxiliando os ministros a reduzir o acervo de processos.

Ainda não está definido como seria calculada a cota de processos de cada um dos juízes convocados, mas há ministros que estimam em torno de 600 decisão por mês em cada gabinete.

Os detalhes da convocação serão discutidos pelo pleno do tribunal, agora presidido pelo ministro Herman Benjamin. Provavelmente, haverá um edital para que esses juízes se inscrevam.

Entre janeiro e agosto, o STJ recebeu quase 200.000 novas matérias, entre agravos e embargos. Apenas as duas turmas que atuam nas matérias criminais receberam quase 90.000 dessas demandas.

• Superior Tribunal de Justiça - STJ