Último Mês: Veja por apenas 4,00/mês
Imagem Blog

Radar

Por Robson Bonin Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Continua após publicidade

STF manda Senado explicar mudanças que podem restringir Auxílio Brasil

Medida provisória que criou novo benefício ameaça criação de filas de brasileiros que ficarão sem receber a renda, dizem parlamentares

Por Laísa Dall'Agnol Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 14 dez 2021, 19h01 - Publicado em 14 dez 2021, 17h05

O ministro do STF Ricardo Lewandowski deu prazo de 48 horas para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) deem explicações sobre a medida provisória que criou o Auxílio Brasil, programa que substituiu o antigo Bolsa Família.

A ação é resultado de mandado de segurança apresentado na última semana por parlamentares que alegavam que a redação final do texto aprovado permite a formação de filas dos beneficiários.

Isso, porque durante a tramitação que criou o novo benefício do governo, o senador Roberto Rocha — relator da proposta — inseriu emendas de redação na MP, condicionando o fim da fila de espera pelo Auxílio Brasil às “dotações orçamentárias disponíveis”.

“A partir da nova redação dada pelo Senado, haverá a possibilidade de criação de filas de beneficiários dos programas de transferência de renda, que poderão não receber os auxílios a que têm direito com fundamento na ausência de dotações orçamentárias”, manifestaram-se os parlamentares que ingressaram no STF.

Os autores do pedido são o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES).

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Veja e Vote.

A síntese sempre atualizada de tudo que acontece nas Eleições 2024.

OFERTA
VEJA E VOTE

Digital Veja e Vote
Digital Veja e Vote

Acesso ilimitado aos sites, apps, edições digitais e acervos de todas as marcas Abril

1 Mês por 4,00

Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (equivalente a 12,50 por revista)

a partir de 49,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$118,80, equivalente a 9,90/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.