Senadora articula derrubada de veto a pensão para vítimas do zika

Às vésperas da marca de dez anos desde a descoberta do zika no Brasil, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) tem intensificado a articulação pela derrubada do veto do presidente Lula ao projeto de sua autoria que garante uma pensão mensal vitalícia às pessoas com deficiência permanente causada pela síndrome congênita do vírus e o pagamento de uma indenização de 50.000 reais às famílias afetadas.

Depois do veto integral à proposta, o governo federal publicou uma medida provisória que prevê uma indenização de 60.000 reais a essas famílias, sem o pagamento de pensão. A próxima sessão do Congresso para análise de vetos está prevista para 25 de maio.

Segundo dados de associações de familiares, cerca de 1.589 crianças vivem hoje com sequelas graves do zika. O número é bem inferior ao total registrado na época da epidemia, de 2015 a 2017, já que muitas não resistiram às complicações de saúde. Essas famílias têm de arcar com despesas permanentes com terapias, alimentação diferenciada, medicamentos, equipamentos e cuidados especializados.

Quando Lula vetou o projeto, o governo afirmou que faltava uma fonte de custeio para a pensão mensal vitalícia. O relatório aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado estimou a despesa com as indenizações em 91,4 milhões de reais e um gasto anual de 185 milhões de reais com as pensões, com base em estudo da Consultoria de Orçamento.

Gabrilli critica a justificativa para o veto. “O governo participou das negociações. (Não) pode alegar que o projeto não apresentou previsão orçamentária, como desculpa para o veto. Estamos falando de cerca de 1.500 crianças. É um número pequeno dentro do orçamento federal. O governo tem dinheiro, mas escolhe onde gastar e recua quando se trata de justiça social”, diz.

Para a senadora, a derrubada do veto representa não apenas uma resposta institucional, mas, também, uma reparação histórica às famílias que enfrentam há uma década o “abandono do poder público”.

“A epidemia do zika não foi um fenômeno natural. Foi uma tragédia anunciada, causada pela negligência do Estado com o saneamento básico e o controle de vetores, como o mosquito aedes aegypti, transmissor do vírus zika e do vírus da dengue. Essa pensão é o mínimo para oferecer dignidade a essas famílias”, afirma.

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