Senador pede que ministro explique alta recorde de turistas estrangeiros

Em março, o Ministério do Turismo informou que mais de 2,81 milhões de visitantes estrangeiros entraram no Brasil nos dois primeiros meses deste ano, o maior número da história para o período e um expressivo aumento de 57% em relação ao primeiro bimestre de 2024 — ano em que o país bateu o recorde de turistas internacionais. Os dados foram divulgados em parceria com a Embratur e a Polícia Federal.

Os números positivos para o governo Lula deixaram o senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC) desconfiado. Nesta segunda-feira, ele apresentou um requerimento para que o ministro Celso Sabino preste informações sobre a metodologia utilizada pelo MTur para a contabilização da entrada de viajantes do exterior e esclarecimentos sobre os dados referentes ao aumento significativo.

Em nota enviada ao Radar [leia a íntegra abaixo], o ministério afirmou que “as estimativas de chegadas de turistas internacionais ao Brasil são calculadas seguindo as diretrizes das Recomendações Internacionais para as Estatísticas de Turismo da ONU Turismo”. E que tanto a pasta quanto a PF e a Embratur observaram que houve um crescimento no número de registros de entradas para todos os tipos de vistos. Para concluir, reafirmou a confiabilidade dos dados e apontou que não há “nenhum motivo plausível para dúvida”.

Na justificação do requerimento, o senador disse que gostaria de “esclarecer dúvidas fundamentadas que surgem a partir da observação dos dados”. “As referidas estatísticas apontam aumentos expressivos, como um crescimento de 1.028% na entrada de venezuelanos em janeiro e 1.003% em fevereiro, além de variações anormais nas chegadas oriundas de países como Costa Rica, Israel, Argentina e outros vizinhos sul-americanos”, escreveu.

Como mostrou o Radar, no primeiro bimestre deste ano, 54,5% dos turistas internacional (ou 1,53 milhão de pessoas) vieram ao Brasil da Argentina — um percentual bem mais expressivo que o dos primeiros dois meses do ano passado (42,3%).

“Tais variações chamam a atenção da sociedade e dos agentes públicos não apenas por sua magnitude, mas por levantarem suspeitas sobre a inclusão indevida de migrantes, imigrantes em trânsito e viajantes fronteiriços como se fossem turistas, o que pode distorcer gravemente a percepção da realidade do setor e comprometer o planejamento de políticas públicas. Considerando a importância do turismo para a economia nacional, a credibilidade das estatísticas oficiais deve ser preservada com rigor técnico, clareza etodológica e absoluta transparência. A eventual manipulação, consciente ou não, desses números enfraquece a confiança nas ações do Governo Federal e pode
induzir a erros graves em investimentos públicos e privados no setor”, afirmou o parlamentar no pedido de informações.

Secretário nacional de Pesca e Aquicultura no governo Bolsonaro de 2019 a 2022, Seif pediu respostas para os seguintes questionamentos:

1 – Qual a metodologia adotada pelo Ministério do Turismo para ajustar e consolidar os dados brutos fornecidos pela Polícia Federal em relação à entrada de estrangeiros no Brasil?

1. Quais os critérios utilizados para definir se uma entrada é considerada turística?
   
2. Existe alguma distinção entre turistas, imigrantes, solicitantes de refúgio e trabalhadores temporários?
   
3. Como são tratadas as entradas de nacionais residentes no exterior que retornam ao país? São ou não considerados turistas?

2 – Por que a metodologia utilizada pelo MTUR não é de conhecimento público?

1. Há algum impedimento técnico, jurídico ou institucional para que a metodologia seja disponibilizada de forma transparente?

3 – Como se dá a parceria entre a Polícia Federal, o Ministério do Turismo e a Embratur na coleta, tratamento e divulgação desses dados?

1. Quais etapas cabem a cada uma das instituições?
   
2. Existe algum tipo de auditoria ou verificação independente sobre os dados divulgados?

4 – Os dados apresentados incluem, de forma agregada, entradas por vias terrestres, marítimas e aéreas?

1. É possível acessar a desagregação por tipo de entrada?
   
2. Há controle de rotas e tempo médio de permanência desses visitantes?

5 – Há campanhas oficiais promovidas pelo Governo Federal voltadas especificamente para os países que apresentaram maiores aumentos percentuais, como Venezuela, Israel e Costa Rica?

1. Em caso afirmativo, quais campanhas foram executadas, com que investimento e por quais meios de divulgação?

6 – O Ministério possui dados que comprovem que os visitantes oriundos desses países efetivamente se hospedam, consomem serviços turísticos e movimentam a economia local, ou a informação se restringe à mera entrada no território nacional?

7 – O MTUR tem adotado alguma medida para diferenciar o fluxo migratório permanente (ex: venezuelanos em situação de refúgio) do fluxo turístico?

1. 1. Em caso afirmativo, quais são essas medidas?

8 – Como o Ministério do Turismo pretende garantir a credibilidade das estatísticas turísticas divulgadas, especialmente diante das variações incomuns identificadas nos primeiros meses de 2025?

Leia a seguir a nota do ministério:

Em relação aos números oficiais sobre a entrada de turistas internacionais no Brasil, o Ministério do Turismo informa que as estimativas de chegadas de turistas internacionais ao Brasil são calculadas seguindo as diretrizes das Recomendações Internacionais para as Estatísticas de Turismo da ONU Turismo, mais importante órgão do setor em nível mundial, tendo como dados primários os registros de migração (entradas e saídas de pessoas no Brasil) fornecidos pela Polícia Federal.

É importante ressaltar que a denominação “turista”, utilizada nos levantamentos brasileiros, segue as diretrizes internacionais, garantindo a comparabilidade dos nossos dados com os de outros países. Tal padronização é fundamental para a compreensão do fluxo turístico global e para a formulação de políticas públicas eficazes.

Nos últimos meses, tanto a Polícia Federal, quanto o Ministério do Turismo e a Embratur, observaram que houve um crescimento no número de registros de entradas para todos os tipos de vistos. Como resultado disso, o Brasil está presenciando os números recordes das entradas de turistas internacionais, bem como números recordes de visitantes de outros países.

O Ministério do Turismo reafirma a confiabilidade dos dados de entrada de turistas internacionais no Brasil, fruto do trabalho sério e competente de instituições de alta credibilidade e em consonância com os padrões internacionais estabelecidos pela ONU Turismo, não havendo nenhum motivo plausível para dúvida.

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