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Por Robson Bonin
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Senado instala comissão para discutir sequestro internacional de crianças
Presidente do colegiado defenderá revisão da Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças
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20 Maio 2025, 15h30
Vinculada à Comissão de Direitos Humanos do Senado, uma subcomissão para debater o sequestro internacional de crianças será instalada nesta quarta-feira, às 11h.
O colegiado será comandado pela senadora Mara Gabrilli, que foi procurada, em diversas oportunidades, por mães brasileiras que foram vítimas da aplicação da Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças.
Muitas dessas mulheres, que enfrentam a acusação e são processadas por supostos sequestros, retornam ao Brasil com seus filhos para fugir da violência doméstica que sofriam no exterior.
À frente do grupo, Mara classifica esse tipo de episódio como distorção jurídica e defenderá a revisão da forma como se aplica a convenção.
De acordo com dados da Conferência de Haia sobre Direito Internacional Privado (HCCH), 7 em cada 10 casos de sequestro internacional envolvem mães migrantes. O levantamento aponta ainda que mais de 2 mil mulheres por ano são processadas por buscar refúgio com seus filhos no país.
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