Ícone de fechar alerta de notificações
Avatar do usuário logado
Usuário

Usuário

email@usuario.com.br
Mês dos Pais: Revista em casa por 7,50/semana
Imagem Blog

Radar

Por Robson Bonin Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Marcelo Ribeiro, Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Senado aprova MP que antecipa R$ 20 bilhões do pré-sal para o Minha Casa

Lula criou faixa do programa para atender famílias com renda mensal de entre 8.000 e 12.000 reais por mês

Por Nicholas Shores Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 1 jul 2025, 20h29

O Senado aprovou nesta terça-feira medida provisória que antecipa de 15 a 20 bilhões de reais em receitas que o governo receberia por leilões do pré-sal ao longo de dez anos para custear a ampliação do Minha Casa, Minha Vida. Agora, o projeto vai à sanção.

A votação do texto-base foi simbólica, mas, ao analisar um destaque (trecho votado em separado) da oposição, o plenário da Casa votou para manter o texto do governo por 37 a 17.

No atual mandato, o presidente Lula criou uma nova faixa do programa para atender famílias com renda mensal de entre 8.000 e 12.000 reais por mês.

Além da habitação social, a proposta também autoriza o Executivo a usar dinheiro do fundo do pré-sal na:

  • mitigação e adaptação às mudanças climáticas e a seus efeitos e de enfrentamento das consequências sociais e econômicas de calamidades públicas;
  • na “infraestrutura social”;
  • na “infraestrutura hídrica”;
  • na “segurança alimentar e nutricional”; 
  • e na defesa dos direitos e dos interesses dos povos indígenas.

A medida provisória também zera a alíquota de do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre atos e operações “decorrentes das transferências de recursos do Fundo Social para operações reembolsáveis” – como obras e financiamentos do Minha Casa, Minha Vida.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Digital Completo Anual

Acesso ilimitado aos sites, apps, edições digitais e acervos de todas as marcas Abril
De: R$ 16,90/mês Apenas R$ 9,90/mês
OFERTA RELÂMPAGO

Revista em Casa + Digital Completo Anual

Veja Negócios impressa todo mês na sua casa, além de todos os benefícios do plano Digital Completo
De: R$ 26,90/mês
A partir de R$ 10,99/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$118,80, equivalente a 9,90/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.

abrir rewarded popup