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Política

Senado analisa projeto que reduz rigor da Lei da Ficha Limpa

Proposta já aprovada por deputados, que muda regras da lei de iniciativa popular, está na pauta de votação dos senadores no plenário da Casa

Por Nicholas Shores SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 18 mar 2025, 19h50 - Publicado em 18 mar 2025, 06h01

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) (Marcos Oliveira/Agência Senado)

O Senado pode votar nesta terça-feira um projeto de lei que, na prática, reduz os prazos de inelegibilidade impostos pela Lei da Ficha Limpa a políticos condenados por condutas criminosas.

O texto determina que políticos cassados e condenados não poderão se eleger por oito anos contados da condenação, prazo menor do que o previsto atualmente, que é contado a partir do final da pena ou do mandato.

O texto unifica em oito anos o prazo de impedimento por condenação judicial, cassação ou renúncia de mandato, entre outras regras alteradas.

O projeto da Câmara, já aprovado pelos deputados, tem parecer favorável de Weverton (PDT-MA) na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário.