Royalties ainda em liminar
Nesta semana, a liminar de Cármen Lúcia que suspendeu diversos artigos da nova Lei dos Royalties do Petróleo entra em seu terceiro mês sem ser apreciada pelo plenário do STF.
Nesta semana, a liminar de Cármen Lúcia que suspendeu diversos artigos da nova Lei dos Royalties do Petróleo entra em seu terceiro mês sem ser apreciada pelo plenário do STF.