Quanto o MPF quer que a General Motors pague a donos de Onix na Justiça

O Ministério Público Federal acionou a Justiça nesta semana pela condenação da General Motors do Brasil por fabricar e comercializar o veículo Chevrolet Onix, entre 2012 e 2018, sem equipamentos de segurança contra impactos laterais. Nesse período, segundo o órgão, a Chevrolet vendeu mais de 1 milhão de unidades do Onix, obtendo receita de aproximadamente 8,3 bilhões de reais por ano.

Além do recall desses veículos para manutenções gratuitas que os adequem às normas atuais de segurança, o MPF defende o pagamento de indenização por danos morais coletivos. Para o órgão, o pagamento deve corresponder a um percentual mínimo de 5% do faturamento bruto total obtido com a venda das unidades desde o lançamento.

O valor total deve ser distribuído da seguinte forma:

• 100.000 reais aos familiares de cada morto em acidentes, decorrentes de impacto lateral, com o veículo;

• 50.000 reais a cada consumidor que comprovadamente sofreu danos físicos em acidentes, decorrentes de impacto lateral;

• O restante, destinado ao dano moral coletivo indivisível, será calculado com base no faturamento da GMB com as vendas do Onix. Caso não haja comprovação dos danos individuais, os valores serão destinados ao Fundo de Direitos Difusos.

O pedido aguarda a análise pela 3ª Vara Federal Cível do Distrito Federal.

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