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Procuradora do caso das vinícolas do RS critica falta de fiscais

Ministério Público do Trabalho tem dificuldade de resgatar trabalhadores em regime análogo à escravidão por defasagem no quadro de auditores

Por Ramiro Brites Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 17 mar 2023, 14h30

Integrante da força-tarefa que resgatou mais de 207 trabalhadores em condições análogas à escravidão na colheita de uva na Serra Gaúcha, a procuradora do MPT-RS Franciele D’Ambros diz que a falta de concursos públicos para novos fiscais atrapalha o combate ao trabalho escravo. 

“A gente tem um problema muito sério, que há muitos anos não tem concurso para auditor fiscal do trabalho, então, nós estamos com um déficit muito grande e que prejudica de sobremaneira a fiscalização”, disse Franciele. 

O último concurso feito pela União para Auditor-Fiscal do Trabalho ocorreu em 2013. Após uma década sem novas contratações, a defasagem no quadro, em todo o país, chegou a 1.600 servidores. 

“Não tem auditores suficientes para chegar no mau empregador que utiliza de mão de obra análoga ao escravo”, avaliou a procuradora.

Além do emblemático caso na colheita da uva, a procuradora também atuou no resgate de trabalhadores em condições degradantes na fronteira com a Argentina. Na sexta-feira passada, 85 pessoas foram encontradas em uma lavoura de arroz em Uruguaiana (RS).

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