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Por Robson Bonin

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Cultura

Os números finais do recorde de captação da Lei Rouanet em 2024

O valor captado no ano passado foi 26% maior (nominalmente) que em 2023 e chegou perto do limite máximo definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias

Por Gustavo Maia SEGUIR SEGUINDO 7 jan 2025, 08h30

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Parente de Menezes, durante reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, no Palácio do Planalto, em Brasília, em dezembro (Dney Justino/PR)

Com o recorde de 2023 quebrado a quatro dias do final do ano, a captação de recursos por meio da Lei Rouanet fechou 2024 com quase 3 bilhões de reais destinados a projetos aprovados pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, órgão colegiado do Ministério da Cultura.

Os 2.975.023.292,30 reais captados ao longo do ano passado representam um aumento nominal (sem considerar a inflação) de 26% na comparação com os 2.359.831.801,42 reais do ano anterior.

O valor ficou bem próximo do limite máximo de 3 bilhões de reais para 2024, definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

No fim de outubro passado, a projeção mais otimista no Ministério da Cultura para o ano chegou a ser de até 3,8 bilhões — o que exigiria um acréscimo no Orçamento.

Em meados de dezembro, o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Parente de Menezes, afirmou ao Radar que a pasta trabalhava com três projeções: 3,1, 3,3 ou 3,5 bilhões.

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O total de recursos autorizados para captação no ano passado foi de 16,9 bilhões de reais. O Ministério da Cultura registrou a inscrição recorde de 19.129 propostas no ano — 40,2% a mais que as 13.635 de 2023, o maior número registrado até então.

Como funciona a Lei Rouanet

Quando um produtor cultural, artista ou instituição planeja fazer um evento, produto ou ação cultural, pode submeter o projeto ao MinC para receber a chancela da Lei Rouanet.

Os que forem aprovados pela pasta poderão captar recursos junto a apoiadores (pessoas físicas e jurídicas), que poderão abater o valor do Imposto de Renda devido de forma direta.

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Ou seja, o governo federal “abre mão” do imposto, no que é conhecido como renúncia fiscal, para que os recursos sejam direcionados à realização de atividades culturais.

Após os patrocínios, o ministério monitora a execução dos projetos para ajudar a detectar eventuais desvios. Os proponentes precisam prestar contas do que foi realizado.