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Brasil

O que diz o Tribunal de Contas sobre irregularidades na SPObras

Contratos sem licitação para serviços de engenharia em escolas da rede municipal de São Paulo são alvo de investigação

Por Ramiro Brites SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 9 Maio 2024, 10h05 - Publicado em 22 fev 2024, 18h33

O conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Domingos Dissei. (TCM-SP/Divulgação)

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo se manifestou sobre a denúncia de que a SPObras, empresa pública vinculada à prefeitura, fez contratos irregulares para escapar de licitações. A investigação será relatada pelo conselheiro Domingos Dissei.

“O Tribunal de Contas do Município de São Paulo, em sua fiscalização responsável e consciente, analisa a questão da denúncia sobre supostas irregularidades em contratos firmados pela São Paulo Obras (SPObras) sob dispensa de inexigibilidade de licitação, nos exercícios de 2022 e 2023 e custeados com verba educacional”, disse em nota.

“No momento, o TCM-SP colhe os posicionamentos de suas respectivas áreas técnicas”.

Como o Radar mostrou mais cedo, uma denúncia do vereador petista Hélio Rodrigues aponta para possíveis irregularidades em obras em mais de 700 escolas da rede municipal. A suspeita é de que a empresa pública fez contratos fracionados para que o valor contratado nunca alcançasse o teto que exige processo licitatório.