O evento da OAB em Madri com ministros de Lula e membros do Judiciário

A OAB vai reunir ministros do governo Lula, vários integrantes de tribunais superiores, diretores de agências reguladoras e autarquias federais, executivos de estatais e acadêmicos em um megaevento jurídico de 5 a 7 de maio, na Universidade Complutense de Madri, que também promove o evento.

A inscrição para os três dias de programação do seminário internacional “Infraestrutura, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional” na Escola de Prática Jurídica da instituição madrilenha custa 9.000 reais.

A conferência de abertura caberá ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

O primeiro painel do evento, intitulado “A Separação de Poderes e o Papel da Corte Constitucional”, terá participação do ministro Gilmar Mendes, decano do STF, e do vice-presidente do STJ, Luis Felipe Salomão.

No painel seguinte, “Evolução do Controle de Constitucionalidade”, estarão o ministro Kassio Nunes Marques, do STF, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Ainda na segunda-feira, 5 de maio, haverá um debate sobre “Soluções Consensuais nos Tribunais Superiores” com o ministro Mauro Campbell Marques, do STJ, o advogado-geral da União, Jorge Messias, o presidente do TCU, Vital do Rêgo Filho, e o advogado-geral da Petrobras, Wellington Silva.

A programação inclui nomes como os ministros Benjamin Zymler e Bruno Dantas, do TCU; o presidente do Cade, Alexandre Cordeiro; o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa; o presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri; a diretora da Antaq Flávia Takafashi; a conselheira Renata Gil, do CNJ; o diretor da CVM Otto Lobo; o diretor da ANTT Lucas Asfor; e o embaixador Roberto Azevêdo, ex-diretor-geral da OMC.

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