O calote de R$ 200 mil da CUT nos direitos autorais de artistas

Famosa defensora da classe artística — no discurso, pelo menos —, a CUT é alvo de uma ação do Ecad, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, por causa de um evento realizado em 2019.

O motivo? Um calote de 200.000 reais da Central Única dos Trabalhadores nos direitos autorais de… artistas.

“No evento ocorrido em 01 de maio de 2019, a Ré promoveu evento celebratório da data que contou com eventos de entretenimento voltados para a realização de shows nos quais contratou artistas para executar publicamente obras musicais, e líteromusicais e fonogramas”, diz a ação do órgão. “O Ecad, entidade legalmente autorizada e responsável pela fiscalização referente à execução pública das obras protegidas, constatou que a utilização pela Ré se dá sem prévia e expressa autorização dos respectivos titulares de Direitos Autorais, bem como sem a devida retribuição econômica, violando, em ambas as hipóteses, a Lei nº. 9.610, de 1998”, segue o Ecad.

“Tentando sanar o problema da maneira mais amistosa possível, o Ecad notificou extrajudicialmente a Ré por duas vezes (26/04/2021 e 18/04/2022) para que regularizasse seus débitos perante o Escritório Central referente ao evento realizado em 01 de maio de 2019, no entanto, sem qualquer resultado. Nesse contexto, não restou alternativa a não ser propor a presente demanda visando fundamentalmente obter indenização pela violação de direitos autorais e ordem de abstenção da prática do ato ilícito de violação de direitos autorais”, dizem os representantes do Ecad.

Que feio.

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