Último Mês: Veja por apenas 4,00/mês
Imagem Blog

Radar

Por Robson Bonin Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Continua após publicidade

Nunes Marques será o relator de ação do Novo no STF contra suspensão do X

O partido apresentou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental questionando a decisão do ministro Alexandre de Moraes

Por Gustavo Maia Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 3 set 2024, 09h42

O ministro Kassio Nunes Marques, do STF, foi sorteado na noite desta segunda-feira para ser o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental protocolada pelo diretório nacional do partido Novo contra a decisão de Alexandre de Moraes que determinou a suspensão completa das atividades do X, antigo Twitter, em todo o Brasil. A ação contém um pedido de liminar para suspender a decisão imediatamente.

A ADPF apresentada pela legenda questiona a constitucionalidade da decisão, proferida na última sexta-feira e ratificada por unanimidade pela Primeira Turma do Supremo nesta segunda, e argumenta que ela fere princípios fundamentais como o direito à liberdade de expressão, o devido processo legal e a proporcionalidade.

Na ação, o partido também critica Moraes por incluir medidas que afetam toda a sociedade brasileira, como a aplicação de multas diárias de 50.000 reais para quem utilizar subterfúgios tecnológicos como VPNs para continuar acessando a plataforma.

O Novo também argumentou que a suspensão das atividades do X durante um período eleitoral pode impactar a lisura das eleições municipais de 2024, afetando negativamente o debate democrático e a divulgação de informações por veículos de imprensa e cidadãos.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Veja e Vote.

A síntese sempre atualizada de tudo que acontece nas Eleições 2024.

OFERTA
VEJA E VOTE

Digital Veja e Vote
Digital Veja e Vote

Acesso ilimitado aos sites, apps, edições digitais e acervos de todas as marcas Abril

1 Mês por 4,00

Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (equivalente a 12,50 por revista)

a partir de 49,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$118,80, equivalente a 9,90/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.