MPF investiga poluição sonora provocada por aviões no Rio

Na rota de voos que têm como destino o Aeroporto Santos Dumont, no Rio, o Bairro de Laranjeiras está no centro de um novo inquérito aberto recentemente pelo MPF para investigar a “poluição sonora acima dos limites permitidos” em decorrência da passagem das aeronaves na região.

A investigação foi aberta depois de uma denúncia enviada ao órgão por moradores que reclamam historicamente da situação. “Há alguns anos os moradores se mobilizaram para dar um fim a essa rota, mas parece que nada foi feito”, destaca o MPF.

“A poluição sonora é uma questão ambiental e que se faz necessária a confirmação se de fato há poluição sonora acima dos limites permitidos, razão pela qual deverá ser realizado monitoramento contínuo, exigindo-se a prorrogação da investigação… Converta-se o presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público”, diz a portaria assinada pelo procurador Renato Machado.

O órgão realizou uma vistoria por parte dos órgãos competentes, mas o procedimento, previsto para novembro de 2023, não foi realizado.

O MPF destaca que a Infraero apresentou documentos sobre a situação e o material está sob análise da Gerência de Acompanhamento de Atividades em Operação do Instituto Estadual de Ambiente, o Inea.

“Quanto à vistoria que deveria ter sido realizada em novembro de 2023, foi postergada devido ao sobrestamento de um processo judicial no qual o Inea figurava como réu”, diz o MPF.

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