MPF avança contra cura gay no Rio Grande do Sul

Uma entidade de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, virou recentemente alvo de uma investigação federal por promover “práticas de cura gay” com os gaúchos na cidade, o que é crime.

O caso chegou ao MPF no ano passado e só agora virou inquérito civil.

A entidade na mira dos investigadores é o Ministério Calvário Sexualidade. Segundo o MPF, a organização “estaria promovendo práticas de ‘cura gay’ e propagando discursos de LGBTQIA+fobia” no estado.

Desde 1999, uma resolução determina que psicólogos não podem tratar a homossexualidade como doença, distúrbio ou perversão, nem oferecer terapias com o objetivo de “reverter” a orientação sexual de alguém. Em português claro: homossexualidade não é doença e, portanto, não tem cura.

Em 2017, uma liminar chegou a permitir que psicólogos realizassem atendimentos para “reversão sexual”, mas essa decisão foi revogada em 2019 pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

O caso chegou ao Supremo, que reconheceu, de uma vez por todas, que homossexualidade não é doença. O Supremo entendeu que permitir “terapias de reversão sexual” viola a dignidade humana e os direitos fundamentais.

Ministros como Edson Fachin e Cármen Lúcia já defenderam que o Estado não pode legitimar práticas discriminatórias travestidas de tratamento médico ou psicológico.

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