MP de Santa Catarina vai investigar cortes em bolsas de estudos no Estado

O Ministério Público de Santa Catarina abriu uma investigação contra o governo de Jorginho Mello para apurar o corte nas bolsas de estudos para alunos carentes do ensino médio do Estado.

A 25ª Promotoria de Justiça de Florianópolis encaminhou nesta quarta-feira um ofício à Secretaria de Educação com questionamentos sobre a alocação dos recursos. Na sexta passada, a gestão de Mello lançou um edital que reduz de 60.000 para 10.000 o número de bolsas do programa que tem como objetivo reduzir a evasão escolar.

O Ministério Público quer saber os critérios para a concessão das bolsas e o motivo dos cortes. Também quer informações sobre onde será investido o recurso que deixará de ser aplicado, além de um relatório com a quantidade exata de benefícios concedidos no ano passado e o quanto isso representa em recursos. O governo terá dez dias úteis a contar do recebimento do ofício para responder aos questionamentos.

Procurado pelo Radar, a Governo de Santa Catarina afirmou que o programa da gestão de Carlos Moisés tinha inconsistências e suspeitas de irregularidades apontadas pelo TCE e não reduziu, em 2022, a evasão escolar dos alunos. E que as exigências do novo ensino médio ampliaram os gastos, por exemplo, com alimentação e transporte dos alunos e que os recursos serão remanejados para essas áreas.

Disse ainda que as 10.000 bolsas deste ano serão concedidas a estudantes com maior grau de vulnerabilidade social e que fará um acompanhamento da efetividade do programa, aliado a ações pedagógicas pontuais.

“O intuito é possibilitar um estudo mais significativo no final deste segundo ano de aplicação do programa, uma vez que a legislação prevê a continuidade do programa apenas até 2024”, declarou o governo, em nota.