MP aciona deputado do DF na Justiça por discriminar religiões africanas

O deputado distrital Daniel de Castro (PP) tornou-se recentemente alvo de uma ação civil pública do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. No documento, o órgão pede à Justiça que o parlamentar seja condenado por incitar a discriminação e a intolerância contra religiões de matriz africana em postagens nas redes sociais.

Como mostrou o Radar recentemente, em 23 de outubro de 2024, o deputado publicou, em sua rede social, vídeo com falsas acusações contra uma docente vinculada ao Centro Educacional do Lago conduta de professar, em sala de aula, religião de matriz africana.

“As declarações proferidas pelo deputado distrital, associadas à estética ‘maligna’ de vídeo carregado de efeitos visuais e sonoros que incrementam um tom negativo e criminoso aos acontecimentos narrados, violaram igualmente o direito à educação para diversidade”, diz a ação.

“Ao distorcer a realidade dos fatos, o parlamentar insinuou, de maneira enganosa, que a aula de ‘História e da cultura afro brasileira e indígena’ havia se transformado em local de culto, em que estaria sendo imposta a participação em rituais de magia, fomentando, assim, sentimentos odiosos de aversão e receio em relação ao estudo da disciplina e descredibilizando a importância desse conhecimento para uma formação antirracista, plural e de tolerância à diversidade étnico-racial”, segue o texto.

O órgão pede que a Justiça determine, por meio de medida liminar, a retirada do vídeo do ar e condene Castro a pagar 100.000 reais de indenização por danos morais coletivos, sendo metade a ser revertido ao Fundo De Direitos da Criança e do Adolescente do DF e a outra metade a alguma instituição ou programa que verse sobre Políticas Públicas para a promoção da igualdade racial.

“O requerido Daniel de Castro Sousa, agente político de significativa visibilidade, que possui quase 30.000 seguidores na rede social Instagram, associou, sem elucidação prévia dos fatos e de forma preconceituosa, as religiões de matrizes africanas a algo ‘ruim’, ‘mal’ e ‘perigoso’, manifestação esta que, baseada em falsas e graves acusações, incita o preconceito e a discriminação contra referidas religiões, estigmatizando-as ilicitamente”, diz o MPDFT.

A ação também solicita que a Justiça obrigue o deputado a retratar-se publicamente, por meio do Instagram, postando uma mensagem em que reconheça que não tinha conhecimento sobre os conteúdos disseminados na aula em questão e, portanto, não deveria emitir julgamento de valor, desculpando-se formalmente com a professora e os alunos que foram desrespeitados por afirmações falsas.

Se condenado, o parlamentar terá de participar de curso de letramento racial, focado na temática da educação para as relações étnico-raciais e liberdades religiosas, de modo presencial, devendo apresentar certificado no prazo de seis meses à Justiça.