Moraes mantém prisão preventiva de Braga Netto

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou um novo pedido de soltura formulado pela defesa do ex-ministro da Defesa e da Casa Civil da gestão Bolsonaro, Walter Braga Netto, e manteve a prisão preventiva do general, nesta terça-feira.

No dia 25 de julho, a defesa do general requereu a revogação da medida alegando que, por equidade, ele deveria receber o mesmo tratamento que estava sendo dado, à época, ao ex-presidente Jair Bolsonaro, qual seja a liberdade condicional mediante uso de tornozeleira eletrônica.

Chefe da PGR, Paulo Gonet apresentou, no entanto, parecer favorável à manutenção da preventiva do general, alegando que os motivos que levaram o Supremo a decretar medidas cautelares diversas da prisão a Bolsonaro não socorrem a Braga Netto.

Na decisão desta terça, Moraes acatou os argumentos da PGR.

“Diversamente do alegado pela defesa, a situação fática do réu WALTER SOUZA BRAGA NETTO é diferente de JAIR MESSIAS BOLSONARO, uma vez que os fundamentos para a manutenção da custódia cautelar são específicos às condutas do requerente. (…) Inviável, portanto, a alegação defensiva para a concessão da liberdade provisória com fundamento no princípio da isonomia, uma vez que há indícios da participação do requerente na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático”, diz trecho da decisão.

Histórico

O ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, que também foi candidato a vice na chapa do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022, foi preso no dia 14 de dezembro de 2024 pela Polícia Federal, no Rio de Janeiro.

Segundo as investigações, o general da reserva estaria obstruindo a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país para impedir a posse de Lula.

Desde então, a defesa do general já formulou cinco pedidos de liberdade para o ministro Alexandre de Moraes, que negou todos.

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