Moraes cita Trump e Lincoln em decisão que limita liberdade de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, citou tanto o atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como o 16º chefe da nação norte-americana, Abraham Lincoln, ao impor medidas restritivas à liberdade de Jair Bolsonaro, como uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e proibição de contato com seu filho Eduardo Bolsonaro e com diplomatas estrangeiros.

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Na decisão, Moraes traduz publicações de Trump nas redes sociais e a carta em que vinculou o que chama de “caça às bruxas” judicial contra Bolsonaro ao anúncio de tarifas de 50% sobre importações brasileiras, escrevendo que o ex-presidente e seu filho Eduardo instigaram os EUA “a tomar novas medidas e atos hostis contra o Brasil, inclusive para ‘submeter o funcionamento do Supremo Tribunal Federal ao crivo de outro Estado, com clara afronta à soberania nacional’”.

Mais adiante, Moraes também se refere à “lição de ABRAHAM LINCOLN, 16º presidente dos Estados Unidos da América, responsável pela manutenção da União e pela Proclamação de Emancipação, que afirmava que ‘OS PRINCÍPIOS MAIS IMPORTANTES PODEM E DEVEM SER INFLEXÍVEIS’”.

“É um PRINCÍPIO INFLEXÍVEL da Constituição brasileira a independência do Poder Judiciário em defesa da Constituição brasileira, e a história desse SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL demonstra que jamais faltou coragem aos seus membros para repudiar as agressões contra os inimigos da Soberania nacional, Democracia e Estado de Direito, sejam inimigos nacionais, sejam inimigos estrangeiros”, afirma o ministro do STF.

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