MJ vai receber o idealizador da descriminalização de drogas de Portugal

Idealizador da exitosa política de descriminalização de drogas de Portugal, o médico João Goulão estará nesta terça em Brasília para trocar experiências no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A reunião será promovida pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos da pasta e tem como objetivo atender à recente decisão do STF que descriminalizou o uso pessoal de maconha em quantidades inferiores a 40 gramas.

Isso porque o Supremo também determinou a construção de políticas públicas de prevenção e atenção aos usuários que sejam eficientes e articuladas entre as redes de serviços e de garantia de direitos.

O convite para a visita de Goulão ocorreu em julho, em Lisboa, quando o ministro Ricardo Lewandowski se reuniu com o médico — que é diretor do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, órgão que recebe usuários flagrados com pequenas quantidades de substâncias.

A legislação portuguesa considera a situação como um ilícito administrativo e os usuários são tratados como doentes ao invés de criminosos.

“Me parece que é um programa que possa, eventualmente, inspirar outros países e, especialmente, o Brasil, que nesse momento está discutindo a diferenciação entre usuário e traficante de drogas”, disse o ministro, na ocasião.