Lula nomeia novo chefe da DPU, comandada por interino há quase um ano
Leonardo Cardoso de Magalhães teve sua indicação aprovada pelo plenário do Senado no último dia 13 de dezembro
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Atualizado em 8 Maio 2024, 17h00 - Publicado em 10 jan 2024, 08h01
O presidente Lula nomeou nesta quarta-feira o novo defensor público-geral federal, Leonardo Cardoso de Magalhães, para um mandato de dois anos no comando da Defensoria Pública da União.
O decreto com a nomeação também foi assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
A instituição era comandada interinamente pelo vice-defensor público-geral federal, Fernando Mauro Junior, há quase um ano, desde 19 de janeiro de 2023 — quando acabou o mandato de Daniel Macedo, indicado para o cargo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Magalhães teve sua indicação aprovada pelo plenário do Senado no último dia 13 de dezembro, com 47 votos a favor e 30 contrários, além de uma abstenção.
O novo chefe da DPU foi indicado por Lula depois que os senadores rejeitaram, de forma inédita, em outubro, a indicação de Igor Roque — escolhido pelo presidente em maio do ano passado.
A rejeição
Segundo mais votado na lista tríplice enviada ao Planalto ainda em 2022, no governo Bolsonaro, Roque obteve 35 votos favoráveis no plenário do Senado, seis a menos do que o necessário para ser aprovado.
A rejeição foi tida na Casa como um recado político ao governo Lula e uma reação ao seu indicado, que foi aprovado pela CCJ em julho e teria “sentado na cadeira” antes da decisão final dos senadores. Ele também foi alvo da ala mais conservadora do Senado por ter seu nome ligado à defesa do aborto.
O primeiro da lista foi Daniel Macedo, escolhido por Bolsonaro para chefiar a Defensoria Pública da União em 2020 e indicado pelo então presidente para ser reconduzido ao cargo em novembro de 2022.
Graças a uma articulação de Lula contra Macedo, visto como “bolsonarista” pela equipe de transição, a indicação foi devolvida pelo Senado e o petista pôde indicar Roque no ano seguinte.
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