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Brasil

Lula lança plano de quase R$ 1 bilhão para moradores de rua

Iniciativa visa a efetivar a Política Nacional para a População em Situação de Rua

Por Gustavo Maia SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 9 Maio 2024, 18h39 - Publicado em 11 dez 2023, 11h49

Barracas no centro de SP: autorização até julgamento do mérito (Leo Martins/VEJASP)

O presidente Lula lança neste momento, no Palácio do Planalto, o “Plano Ruas Visíveis”, que tem investimento inicial de 982 milhões de reais para efetivar a Política Nacional para a População em Situação de Rua. A iniciativa ocorre um dia após a celebração dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

No evento, o governo apresenta o decreto que regulamenta a Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe a chamada “arquitetura hostil” nas cidades, a criação de um grupo de trabalho para avaliar e propor metodologias para a produção de informações sobre população em situação de rua e uma portaria que institui o Programa Nacional Moradia Cidadã.

O plano tem sete eixos: assistência social e segurança alimentar; saúde; violência institucional; cidadania, educação e cultura; habitação; trabalho e renda; e produção e gestão de dados.