Lula anunciou Autoridade Climática há 160 dias, mas ainda não há proposta

Boa parte do país estava em chamas quando Lula resolveu retomar uma promessa de campanha, esquecida até então. No dia 10 de setembro do ano passado, o presidente anunciou a criação de uma Autoridade Climática — iniciativa defendida pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva —, durante visita a Manaus, após ver de perto áreas afetadas por incêndios e pela seca na Amazônia.

Ao tomar posse, em janeiro de 2023, Marina afirmou que o órgão seria criado até março daquele ano, o que não ocorreu. A criação de novas entidades pelo Executivo precisa ser aprovada pelo Legislativo, que não tem sido exatamente receptivo a pautas ambientais.

“Nosso objetivo é estabelecer as condições para ampliar e acelerar as políticas públicas a partir de um plano nacional de enfrentamento aos riscos climáticos extremos. Nosso foco precisa ser a adaptação e preparação para o enfrentamento desse fenômeno. Para isso, vamos estabelecer uma autoridade climática e um comitê técnico-científico que dê suporte e articule a implementação das ações do governo federal”, declarou Lula, há exatos 160 dias.

Dias após o anúncio do presidente, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, declarou em entrevista ao jornal O Globo que ainda não havia definição sobre quais seriam as funções da Autoridade Climática, e que o modelo enviado pelo Ministério do Meio Ambiente era de “uma autarquia, uma agência”.

“Vamos discutir. Tem que refletir muito. Ela não existe em nenhum lugar do mundo no conceito que veio. Encontramos só nos Estados Unidos, que tem um caráter muito mais diplomático. Se vamos ser os primeiros, temos que refletir quais os limites e as possibilidades. Agora, não é isso que vai resolver. Se fosse assim, a Europa e os Estados Unidos já tinham resolvido. Bastava criar a Autoridade Climática e não tinha mais incêndio florestal no mundo”, afirmou Costa.

Ele também defendeu que era preciso discutir se o órgão seria subordinado à ministra do Meio Ambiente, como defende Marina Silva.

Questionada pelo Radar nesta segunda-feira sobre o atual status da iniciativa anunciada por Lula há pouco mais de cinco meses, a Casa Civil respondeu que a pasta e o Ministério do Meio Ambiente “estão em diálogo permanente para avaliar quais seriam os contornos da medida de criação da Autoridade Climática”.

“Ainda não há proposta formalizada e as áreas técnicas dos ministérios estão trabalhando nesta proposta”, concluiu.

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