Líderes da agricultura familiar defendem volta de ministério com novo nome

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, tem reunião marcada às 13h desta quarta com integrantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, no CCBB. Uma série de demandas do setor será levada à equipe de transição de Lula, mas a principal pauta é a volta do Ministério do Desenvolvimento Agrário. 

Os líderes da Contag pedem o fortalecimento de políticas de transferência de renda no campo e de linhas de crédito rural. Eles solicitam a retomada do Pronaf, programa de crédito a agricultores familiares, suspenso “em razão do comprometimento total dos recursos disponíveis”, segundo o site do BNDES. 

Outra demanda é a ampliação de programas para o seguro da produção. A Confederação pede a redução de taxas do Proagro, que precisou desembolsar quase 5 bilhões de reais devido aos prejuízos causados pela seca no Sul do país na safra 2021/22. Como consequência, algumas alíquotas adicionais chegaram a triplicar, como é o caso da taxa para produtores que trabalham com plantações irrigadas ou cultivos protegidos, que saltou de 2% para 6%. 

Para atender a essa série de solicitações, os líderes das entidades de produtores familiares acreditam que o melhor caminho seja a retomada do MDA, criado no governo FHC, em 1999, e transformada, por Michel Temer, em Secretaria Especial, ligada à Casa Civil, há seis anos. No entanto, os dirigentes defendem que o nome da pasta remeta à agricultura familiar ou à produção de alimentos. Uma das sugestões de nomenclatura é Ministério da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural.

• Geraldo Alckmin
• Luiz Inácio Lula da Silva